O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na terça-feira, 23, que o imposto sobre herança nos Estados Unidos é de 40%, o que justificaria mais doações de patrimônios para instituições de ensino e pesquisa no país do que no Brasil, onde o imposto equivalente tem uma taxa máxima de 8% atualmente.
“Nos Estados Unidos, como o imposto é caro, tem muitos empresários que fazem doação”, disse o presidente da República. “Aqui no Brasil não tem ninguém que faça doação, porque o imposto sobre herança é nada, é só 4%. Então a pessoa não tem interesse em devolver o patrimônio dele”, afirmou, na Universidade Federal de São Carlos.
No entanto, a alíquota sobre heranças nos Estados Unidos raramente é de 40%, explica Luiz Felipe Baggio, advogado especialista em Planejamento Sucessório. Isso porque, de acordo com as regras do imposto federal sobre espólio, há uma isenção para patrimônios de até US$ 13,61 milhões, o equivalente a R$ 76,64 milhões, na cotação atual. Por isso, poucas pessoas realmente pagam a tributação. A taxa federal varia de 18% a 40% para aqueles que não se encaixam na isenção.
Além do imposto federal, alguns Estados possuem seus próprios impostos sobre o espólio (Estate tax) - que podem ter alíquotas e faixas de isenção diferentes do federal - ou sobre a herança (Inheritance tax).
Os impostos sobre o espólio são pagos antes que os bens sejam distribuídos aos herdeiros e, portanto, são impostos sobre o valor total do espólio. Já os impostos sobre a herança são pagos pelo beneficiário da herança e, portanto, são baseados no valor distribuído a cada herdeiro.
De acordo com levantamento do The American College of Trust and Estate Counsel, dos 50 Estados americanos, 10 possuem seus próprios impostos sobre espólio, e cinco possuem imposto sobre herança. Maryland é o único Estado que aplica os dois impostos.
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No caso dos impostos sobre herança, presente em cinco estados dos EUA, a isenção depende do herdeiro, aponta Baggio. Cônjuges, por exemplo, normalmente são isentos, assim como a transmissão da herança para organizações de caridade.
Ainda que a taxa possa chegar a 40% nos Estados Unidos, generalizar que a alíquota é aplicada em todas as heranças é um exagero, diz Baggio. O especialista também afirma que poucos estados americanos possuem seus próprios impostos sobre espólio ou herança porque o imposto de renda no país já é alto. “O Estado já se financia com o patrimônio crescendo em vida”, comenta o advogado.
