BRASÍLIA - O relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), incluiu em seu relatório um trecho em que menciona a palavra “gênero”, o que provocou a reação imediata de deputados da direita e da bancada evangélica, tradicionalmente contrária a qualquer menção ao tema no Legislativo.
O mal-estar levou parlamentares da bancada evangélica em peso a Ribeiro nesta quinta-feira. Segundo Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), que já presidiu a frente, o relator se comprometeu em retirar o termo: “Já foi retirada pelo Aguinaldo”, afirmou Cavalcante.
O trecho aparece na descrição do cashback, programa de devolução de tributos voltado a pessoas de baixa renda, cujas regras serão definidas em posterior lei complementar, caso a PEC 45 seja aprovada.
“As hipóteses de devolução do imposto a pessoas físicas, inclusive os limites e os beneficiários, com o objetivo de reduzir as desigualdades de renda, gênero ou raça”, diz o trecho.
Bastou para provocar uma enxurrada de discursos contrários citando uma das bandeiras da direita, a chamada “ideologia de gênero”, termo depreciativo para descrever pautas que tratam de assuntos relacionados à comunidade LGBTIA+.
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“A pessoa paga o imposto, a pessoa compra um produto ou utiliza um serviço e paga por isso. Depois, a pessoa vai dizer que ela se sente mulher e por isso ela terá direito ao cashback, terá direito ao ressarcimento desse imposto que ela pagou”, afirmou Carlos Jordy (PL-RJ), em sessão nesta quinta-feira, 6.
“Para piorar, eles acrescentam no texto ‘ideologia de gênero’ Não é brincadeira, eles conseguiram colocar dentro do texto “ideologia de gênero”! No cashback agora as pessoas que se identificarem como mulher, os negros, com o gênero vão poder ter ressarcimento no cashback acima das outras pessoas. Como eles conseguem?”, emendou Gustavo Gayer (PL-GO).
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Segundo a deputada Júlia Zanatta (PL-SC), o problema é mais profundo. Ao apresentar seu relatório, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) se comprometeu em não transformar a discussão em um embate entre esquerda e direita.
“Se o relator não ia entrar em direita e esquerda por que colocou no texto um termo que faz parte da agenda de gênero da esquerda. A reforma tributária tem que ser livre de ideologia”, afirmou.
Ela disse que a inclusão foi um pedido feito pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP), o que denota a origem de esquerda da redação.
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