BRASÍLIA - Na reta final das eleições deste ano, o INSS acelerou o ritmo de análise de pedidos de benefícios, mas ainda está longe de zerar a fila que tanto incômodo tem causado ao governo. De acordo com o órgão, o estoque de processos de Reconhecimento Inicial de Direitos de Benefícios Previdenciários e Assistenciais caiu neste mês para 976 mil. Esta é a primeira vez no atual governo que o saldo de solicitações baixa para menos de 1 milhão.
A velocidade de concessão dos benefícios saltou nos últimos meses. No começo do ano, a fila do INSS contabilizava 1,763 milhão de pedidos, que caíram lentamente para 1,547 milhão até meados de junho, uma redução de 12,3%. Nos quatro meses desde então, o ritmo de redução da fila chegou a 36,9%.
De acordo com o INSS, a média de processos concluídos - com ou sem aprovação - é de 630 mil por mês, enquanto a média mensal de novos pedidos é de 462 mil. Neste ritmo, seriam necessários ainda 4,7 meses para zerar de vez a fila no órgão, descumprindo a promessa do governo em acabar com o problema ainda este ano.
A legislação prevê que nenhum segurado deve esperar mais que 45 dias para ter seu pedido de benefício analisado pelo INSS. Em 2019, esse prazo chegou a ultrapassar 120 dias, com uma fila de mais de 2,56 milhões de pedidos. Quando há atraso na análise do benefício, o governo tem prejuízo porque precisa pagar os valores retroativos com correção monetária. Com o ritmo maior dos últimos meses, a maior parte dos processos tem sido analisada dentro do prazo legal.
Positiva para a imagem do governo, a aceleração da concessão dos benefícios previdenciários tem um efeito colateral sobre as contas públicas. Por se tratarem de despesas obrigatórias, a equipe econômica é forçada a bloquear programas de outros órgãos para acomodar esses pagamentos dentro da regra do teto de gastos.
No mês passado, a dez dias do primeiro turno das eleições, o governo precisou contingenciar R$ 2,6 bilhões no orçamento deste ano para acomodar o crescimento dos benefícios previdenciários. O secretário especial de Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, confirmou na ocasião que o bloqueio se devia ao aumento de mais de R$ 8 bilhões em aposentadorias, pensões e BPC com a redução da fila do INSS.
A tesourada atingiu principalmente a Educação. De acordo com cálculos da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o bloqueio de recursos para o MEC chega a R$ 3 bilhões de um total de R$ 10,5 bilhões em despesas contingenciadas no orçamento deste ano.
