BRASÍLIA e SÃO PAULO - A campanha do presidente Jair Bolsonaro promete no plano de governo para um eventual segundo mandato novas políticas para formalização dos trabalhadores e a redução da taxa de informalidade, ainda na casa de 40% da força de trabalho, de acordo com pesquisas do IBGE. Um dos focos é o trabalhador por aplicativo e do setor rural.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já antecipou que o projeto da Carteira Verde Amarela (proposta que flexibiliza encargos trabalhistas) será retomado no caso de uma vitória de Bolsonaro nas eleições de outubro. O governo fez duas tentativas de implementar a carteira Verde Amarela, mas a proposta foi rejeitada pelo Congresso.
Além da carteira Verde Amarela, o governo também vai retomar na campanha a promessa de uma desoneração da folha de salários mais ampla, com a redução de encargos cobrados sobre os salários dos funcionários – promessa da campanha de 2018 que também não foi para frente. Essa é uma cobrança dos empresários que apoiam o presidente nas eleições deste ano, principalmente do setor de serviços.
Simone Tebet
Já a campanha da senadora Simone Tebet (MDB) avalia como positivos os resultados da reforma trabalhista aprovada em 2017 e não pretende revê-la. Para Fernando Veloso, que faz parte da equipe econômica da candidata, a reforma deu mais flexibilidade às relações de trabalho, garantindo segurança jurídica ao teletrabalho – amplamente adotado durante a pandemia – e reduzindo os processos judiciais.
Veloso afirma que a equipe de Tebet planeja ainda uma desoneração da folha de pagamentos na faixa de um salário mínimo para tentar estimular a formalização. Isso seria feito reduzindo a contribuição previdenciária dos trabalhadores e dos empregadores. Ainda não foi definida, no entanto, qual seria a nova alíquota.
Outra proposta dos economistas de Tebet é que o governo deposite em contas individuais um valor de até 15% do rendimento dos trabalhadores formais e informais de baixa renda. Esse recurso seria aplicado em títulos do Tesouro e poderia ser sacado em determinados momentos – quando houvesse uma queda súbita dos rendimentos do trabalhador, por exemplo. Também ainda não há definição em relação à origem desses recursos e ao teto de renda dos possíveis beneficiários do programa.
Ciro Gomes
Em entrevista dada em abril ao portal UOL, o candidato Ciro Gomes (PDT) prometeu revogar a reforma trabalhista de 2017. Seu programa de governo afirma que o pedetista pretende redigir um novo Código Brasileiro do Trabalho, com as “mais modernas práticas de proteção internacionais e as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”. Diz também que pretende regulamentar os direitos de trabalhadores por aplicativos. Procurada para dar mais detalhes sobre as propostas, a equipe econômica do candidato do PDT não respondeu até a conclusão desta edição.
Principais pautas dos candidatos
Lula
- Nova legislação trabalhista, com atenção a autônomos, trabalhadores domésticos e por aplicativo;
- Revogar “marcos regressivos da atual legislação trabalhista” (não especifica quais);
- Respeitar “decisões de financiamento solidário e democrático da estrutura sindical”;
- Retomar a política de valorização do salário mínimo.
Bolsonaro
- Políticas para formalização dos trabalhadores e redução da informalidade, com enfoque em trabalhadores por app e rurais;
- Avançar na agenda de emprego para jovens e mulheres;
- Políticas de inclusão produtiva e de qualificação dos trabalhadores mais afetados pela mudança tecnológica, em especial a população idosa;
- Modernização do Sistema Nacional de Emprego para que o trabalhador receba ofertas de emprego de maneira digital.
Tebet
- Não pretende rever a reforma aprovada em 2017. Diz que reforma deu mais flexibilidade às relações de trabalho, garantindo segurança jurídica ao teletrabalho (amplamente adotado durante a pandemia) e reduzindo os processos judiciais;
- Planeja uma desoneração da folha de pagamentos na faixa de um salário mínimo para tentar estimular a formalização. Isso seria feito reduzindo a contribuição previdenciária dos trabalhadores e dos empregadores. Ainda não foi definida, no entanto, qual seria a nova alíquota;
- Criação de um depósito em contas individuais de um valor de até 15% do rendimento dos trabalhadores formais e informais de baixa renda. O recurso seria aplicado em títulos do Tesouro e poderia ser sacado em determinados momentos – quando houvesse uma queda súbita dos rendimentos do trabalhador, por exemplo
Ciro
- Redação de um novo Código Brasileiro do Trabalho, com as “mais modernas práticas de proteção internacionais e as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”;
- Regulamentação de direitos para trabalhadores intermediários por aplicativos.
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