BRASÍLIA - Crítico da atual política de preços da Petrobras, atrelada à variação do dólar e do preço do barril de petróleo no mercado internacional, o senador Jean Paul Prates (PT-RN) foi indicado para presidir a petroleira, após reunião com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília nesta sexta-feira, 30. O nome dele já era apontado como o principal cotado para o comando da estatal e foi confirmado pelo presidente eleito no Twitter.
Ele foi o coordenador de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis da equipe de transição de governo. Durante a transição, era o responsável por dar declarações sobre o futuro da Petrobras.
Logo após a nomeação, Prates afirmou que a política da Petrobras será alterada. Segundo ele, a mudança “não necessariamente” será feita para “traumatizar” os investidores. “Vai ser alterada porque a política do País vai ser alterada”, declarou o senador, em conversa com jornalistas após se encontrar com Lula. “A diferença é clara: a Petrobrás faz política de preço para os clientes dela, de acordo com o contexto do País”, disse. “A mudança de política, diretrizes de preço, vai ser dada pelo consórcio do governo.”
Logo após a indicação, a estatal divulgou nota para afirmar que ajustes de preços de seus produtos “são realizados no curso normal de seus negócios e seguem as suas políticas comerciais vigentes”. “A Petrobras reitera seu compromisso com a prática de preços competitivos e em equilíbrio com o mercado, ao mesmo tempo em que evita o repasse imediato das volatilidades externas e da taxa de câmbio causadas por eventos conjunturais”, diz o documento.
A estatal afirmou ainda que monitora continuamente os mercados, o que compreende, dentre outros procedimentos, a análise diária do comportamento dos preços relativamente às cotações internacionais.
Durante a transição, Prates também defendeu que o governo eleito proponha um mecanismo para amortecer preços de combustíveis em momentos de alta do valor do petróleo. Segundo o petista, uma das possibilidades seria a implementação de um “colchão de amortecimento”, ou seja, a instituição de um subsídio para que os valores cobrados dos consumidores possam ser menores.
O senador afirmou que medidas relacionadas aos combustíveis não devem ser adotadas nos primeiros dias do novo governo e que a situação da política será melhor consolidada. “Sempre tenho dito que política de combustíveis é um assunto de governo, não quer dizer que ele é intervencionista mais ou menos, é um assunto do governo, pois atinge todas as empresas, não só a Petrobras. Ela faz parte desse processo, vai fazer parte das discussões, mas é uma política que o governo vai dar as diretrizes principais”, disse.
A indicação para o comando da estatal de óleo e gás ainda precisa passar pela aprovação do Conselho de Administração. Contudo, Prates disse estar “tranquilo” com a análise.
Em nota divulgada depois do anúncio, Prates disse que a estatal precisa “olhar para o futuro” e investir na transição energética. O parlamentar também disse que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva acredita na Petrobras como uma referência de mercado, governança e responsabilidade social.
“Recebi hoje a missão de comandar a Petrobras pelos próximos anos. Muito me honra a escolha do Presidente Lula que coloca sobre mim a responsabilidade de conduzir uma empresa que é patrimônio de todos os brasileiros”, afirmou o senador na nota.
“A Petrobras é uma empresa forte, um exemplo internacional de capacidade técnica, engenho e determinação. É uma companhia que existe como empresa de economia mista, que alia capitais privados e estatais, e precisa conciliar essa natureza ao seu papel estruturante na economia brasileira.”
Prates ressaltou que após a posse do novo governo, que ocorre em 1.º de janeiro, haverá um processo burocrático, estabelecido pelo sistema de governança da Petrobras, até que seu nome seja formalizado como presidente da companhia. O senador disse que durante esse processo se dirigirá ao Conselho da empresa e à sociedade para apresentar de forma detalhada seus planos.
“Vejo a Petrobras como uma empresa que precisa olhar para o futuro e investir na transição energética para atender às necessidades do país, do planeta e da sociedade, além dos interesses de longo prazo de seus acionistas”, disse Prates. “Esse olhar para o futuro foi a principal demanda colocada pessoalmente a mim pelo Presidente Lula, que acredita que a empresa deve permanecer como uma referência de mercado, tecnologia, governança e responsabilidade social.”
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Perfil
Jean Paul Prates tem 54 anos e é advogado e economista. Tem mais de 30 anos de trabalho nas áreas de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia renovável e recursos naturais. Foi membro da assessoria jurídica da Petrobras internacional (Braspetro), no final da década de 80.
No início da década de 90 fundou a primeira consultoria brasileira especializada em petróleo. Em 1997, participou da elaboração da Lei do Petróleo e também foi o redator do Contrato de Concessão oficial brasileiro e do Decreto dos Royalties. No Rio Grande do Norte, em 2001, iniciou um plano energético para o estado, com fontes renováveis e a revitalização do setor de petróleo.
Assumiu em 2007 a Secretaria de Estado de Energia do RN e viabilizou mais de 10 bilhões de investimentos para o estado. Em 2014, foi eleito suplente da Senadora Fátima Bezerra (PT-RN), assumindo em janeiro de 2019 a cadeira de senador após a eleição de Fátima para o governo do estado. Durante seu mandato, Prates foi autor e relator de importantes marcos legais envolvendo a transição energética e práticas sustentáveis, combustiveis, educação digital, mobilidade urbana e infraestrutura ferroviária. / COM BROADCAST
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