Opinião | Fala de Barroso turbina críticas ao ‘viés político’ do STF e ao ‘ativismo judicial’

Embora alguns analistas considerem que ministro do Supremo ‘se retratou’, sua fala no Congresso da UNE sobre o bolsonarismo ainda deve render muita discussão sobre os limites às manifestações políticas dos magistrados

Se ainda faltava alguma coisa para impulsionar os questionamentos sobre o ativismo judicial e o viés político que estariam marcando decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso encarregou-se de resolver a questão.

Barroso afirmou que, quando disse "nós derrotamos o bolsonarismo", quis dizer "nós derrotamos o extremismo golpista" Foto: Estadão

Ao afirmar “nós derrotamos o bolsonarismo”, em discurso realizado no Congresso da UNE (União Nacional dos Estudantes) na quarta-feira, 12, Barroso não apenas colocou em xeque sua própria isenção como magistrado, já contestada desde o fatídico “perdeu, mané, não amola”, perpetrado em Nova York logo após as eleições, quando foi abordado nas ruas por um apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro que questionava a legitimidade das urnas eletrônicas.

Com sua afirmação, que contraria a liturgia que deve cercar a vida pública dos magistrados, há muito desrespeitada sem cerimônia por representantes do Judiciário, Barroso alimentou também as dúvidas de uma parcela expressiva da sociedade sobre a imparcialidade de outros ministros do Supremo, ao julgar as ações que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores.

Diante da repercussão negativa de sua intervenção no convescote da UNE, Barroso procurou amenizar o tom, dizendo que estava se referindo ao “extremismo golpista”, mas o estrago já estava feito. Até o presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que cultiva uma relação mais dócil com os ministros do STF, considerou a fala de Barroso “inadequada e inoportuna”.

Mesmo que alguns analistas considerem que, com sua “explicação”, Barroso “se retratou”, o caso ainda deve render muita discussão. Ainda que a tolerância em relação à postura de ministros do Supremo pareça ilimitada, em meio à cruzada “pela democracia” deflagrada no País, desta vez a situação ficou mais complicada.

Agora, independentemente dos desdobramentos que o caso em si possa ter, já será um grande avanço se ele contribuir para que haja um debate sério sobre os limites que os magistrados devem respeitar para se manifestar politicamente, para rever decisões tomadas pelo Congresso e para se relacionar com personagens e empresas que têm casos em tramitação nas Cortes das quais fazem parte.