A agência de classificação de riscos Moody’s decidiu aumentar a nota de risco do Brasil de Ba2 para Ba1, com perspectiva positiva, colocando o País a um passo do grau de investimento. Segundo a agência, os próximos 12 a 18 meses é o período decisivo para a reavaliação da nota do País.
Segundo o comunicado que se seguiu à decisão, o desempenho do Brasil tem aspectos positivos e negativos. Do lado positivo, a agência menciona o conjunto de reformas implementadas nos últimos anos e que está na origem das surpresas positivas do crescimento da economia desde 2010. Ainda que não tenha citado explicitamente, ela se refere à reforma trabalhista, à substituição da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pela Taxa de Longo Prazo (TLP), à reforma previdenciária, ao novo marco regulatório do saneamento, à Lei da Liberdade Econômica, à independência do Banco Central, entre muitas outras que foram fundamentais para gerar aumento da taxa de investimentos e de crescimento da economia.
Ao mesmo tempo, a agência chama especial atenção para a questão fiscal, enfatizando que o aumento dos gastos obrigatórios e da relação dívida/PIB são fatores que geram preocupação e precisam ser tratados com cuidado para que o País consiga voltar a atingir o estágio de grau de investimento. Para atingir este objetivo, será fundamental que o governo adote políticas que consigam conter os aumentos de gastos obrigatórios de tal forma a estabilizar a dívida próximo a 82% do PIB do país no médio prazo.
O upgrade surpreendeu os investidores, na medida em que existe grande dúvida quanto à capacidade do governo de cumprir as metas de superávit primário e de aumento de gastos públicos definidas pelo do arcabouço fiscal, assim como se as metas são suficientemente rigorosas para estabilizar a relação dívida/PIB no horizonte relevante, além do grande volume de gastos não contabilizados nas metas fiscais (precatórios, gastos com enchentes no Rio Grande do Sul, gastos com as queimadas, Fundeb, Programa Pé-de-Meia e Gás para Todos, entre outros), mas que precisam ser financiados com aumento da dívida pública.
Para os investidores, a Moody’s antecipou o upgrade dando ao Brasil o benefício da dúvida: caso não implemente as políticas necessárias para atingir a nota, volta atrás e dá um downgrade. Uma decisão, no mínimo, inusitada para uma agência de classificação de riscos. E, como este movimento não dá qualquer informação adicional aos investidores, eles simplesmente o ignoraram.
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