Durante a campanha eleitoral, Lula da Silva passou da intenção de revogar a reforma trabalhista para uma “revogação dos seus marcos regressivos”, como está nas Diretrizes para o Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, da chapa Lula-Alckmin. Para tanto, propõe várias mesas de negociação entre governo, trabalhadores e empresários.
Embora louvável, o tripartismo nos governos do PT (2003-2016) apresentou um grave desequilíbrio. Na época, milhares de cargos públicos foram preenchidos por dirigentes sindicais. Consequência: nas mesas de negociação, os representantes do governo se confundiam com os representantes dos trabalhadores. Adeus, tripartismo.
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As reuniões eram infindáveis e, muitas vezes, sem efeito prático. Participei do Fórum Nacional do Trabalho, que se arrastou de 2003 a 2005, sem nenhum resultado. Fiasco como esse se repetiu em muitos conselhos e conferências, nos quais, diante de impasses, as decisões eram aprovadas, pasmem, por aclamação.
Há outro aspecto a considerar. Se o assembleísmo tem a inegável virtude de dar voz às bases e potencializar os instrumentos participativos previstos na Constituição de 1988, quando exagerado, trava a administração pública e adia decisões que requerem velocidade, como é o caso dos investimentos – além de custar caro. Os governos do PT sempre bancaram as despesas de viagem, estadia, alimentação, etc., da maioria dos 6 milhões de participantes (!) de conselhos e conferências por eles realizados.
Na área trabalhista também há assuntos urgentes. O mais citado diz respeito à necessidade de proteções para os trabalhadores em plataformas digitais. Outro se refere ao desemprego, subemprego, desalento e informalidade. O mais complexo de todos é o da reorganização sindical. A depender de discussões de meses ou anos, os problemas continuarão vivos por muito tempo. Tão importante quanto a definição dos temas, são os métodos para o seu tratamento.
Se for para manter o assembleísmo, é aconselhável transformar as reuniões presenciais em virtuais, tornando-as mais baratas, com participantes capacitados e guiadas pela objetividade e pelo respeito à democracia. Uma coisa é coletar sugestões das bases de forma construtiva para informar políticas públicas, outra coisa é usar o assembleísmo para meramente manter aquecida a militância político-partidária.