Na edição de 19 de maio, escrevi neste espaço que o cenário econômico estava mais difícil, pois, desde a divulgação da inflação americana de março, uma sucessão de eventos reforçou uma perceptível piora das contas fiscais do ano corrente. Isso devido ao início das transferências para o Rio Grande do Sul e à necessidade de cobrir a perda de receita decorrente de duas pautas-bomba nascidas no Congresso: a renovação dos subsídios a 17 setores e a redução das contribuições previdenciárias dos pequenos municípios.
Nesse contexto, foi editada a MP 1.227, que limitava o volume de créditos de PIS/Cofins que as empresas poderiam utilizar, então enviada ao Congresso sem discussão prévia em nenhum fórum.
A reação entre empresas foi tão forte que o senador Rodrigo Pacheco devolveu parte da medida, fato raríssimo. Isso causou um enorme choque nos mercados, pois ficou claro que o ajuste via arrecadação encontrou seu limite e que não há alternativas para atingir as metas que não passem pela redução de despesas.
Ora, não há o menor sinal de que o presidente Lula irá dar algum apoio ao corte de gastos, o que deixa Haddad numa posição enfraquecida.
Com isso, as dúvidas sobre o rumo da política fiscal levarão o Banco Central a dar uma pausa na redução de juros, elevando a incerteza e pressionando ainda mais a posição do real e as projeções de inflação para o próximo ano. Tudo isso envolto num ambiente tremendamente pessimista.
Vivemos mais um exemplo da resistência de nosso precário sistema político a mudanças. Em nosso país, os problemas vão sendo empurrados para frente até ficarem insuportáveis para a opinião pública e a população. Só, então, certos consensos são atingidos na sociedade civil, o que pressiona o Congresso a aceitar, relutantemente, novas soluções. Historicamente, o caso mais relevante foi o da inflação, apenas enfrentado com sucesso com o Plano Real.
Agora, é a vez do equilíbrio fiscal, pré-condição para reduzir juros a níveis compatíveis com um crescimento mais sustentado.
O controle das despesas públicas entrou definitivamente na discussão, e esse é o ganho da atual confusão. Mais ainda, algumas ações imediatas terão de ser propostas por Fazenda e Planejamento e aceitas pelo Planalto.
Embora, no meu entendimento, o grau de pessimismo esteja acima do tom, parece inequívoco que o governo diminuiu um pouco de tamanho.
