Juiz reconhece emoji de polegar para cima como assinatura válida: ‘novas formas de comunicação’

‘Este tribunal reconhece prontamente que um emoji de polegar para cima é um meio não tradicional de assinar um documento’, afirmou autoridade canadense sobre caso de compra e venda de grãos

Um juiz canadense decidiu que o emoji de “polegar para cima” é tão válido quanto uma assinatura, argumentando que os tribunais precisam se adaptar à “nova realidade” de como as pessoas se comunicam. No caso, um fazendeiro foi ordenado a pagar 82 mil dólares canadenses (cerca de R$ 300 mil) por um contrato não cumprido. As informações são do The Guardian.

Em caso recente em Saskatchewan, um comprador de grãos enviou uma mensagem de texto em massa para clientes em março de 2021, anunciando que a empresa estava procurando comprar 86 toneladas de linho a um preço de 17 dólares canadenses por alqueire.

Um juiz canadense decidiu que o emoji de “polegar para cima” é tão válido quanto uma assinatura Foto: Reprodução/Emojipedia

Kent Mickleborough, o comprador, conversou com o fazendeiro Chris Achter por telefone e enviou uma foto de um contrato para entregar o linho em novembro, pedindo ao fazendeiro para “confirmar o contrato de linho”. Achter respondeu com um emoji de polegar para cima, mas não entregou o linho em novembro.

Mickleborough e Achter discordam do significado do emoji. O comprador apontou para contratos anteriores confirmados por mensagem de texto, sugerindo que o emoji significava que Achter estava concordando com os termos do contrato. Achter, no entanto, disse que o emoji indicava apenas que ele havia recebido o contrato na mensagem.

No processo, o advogado de Achter argumentou que seu cliente “não é um especialista em emojis”. O juiz Timothy Keene lamentou que o caso “levou as partes a uma busca distante pelo equivalente à Pedra de Roseta em casos de Israel, Estado de Nova York e alguns tribunais do Canadá, etc., para descobrir o que o emoji significa”.

“Este tribunal reconhece prontamente que um emoji de polegar para cima é um meio não tradicional de ‘assinar’ um documento, mas, ainda assim, sob estas circunstâncias, essa foi uma maneira válida de transmitir os dois propósitos de uma ‘assinatura’”, escreveu ele.

Ao concluir que o polegar para cima pode ser usado para celebrar contratos, Keene afirmou que o tribunal “não pode (nem deve) tentar frear a maré da tecnologia e do uso comum” dos emojis.