A taxa de juros que o governo federal usará na renegociação das dívidas dentro do programa Desenrola Brasil é a única variável que suscita dúvidas no professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Nelson Marconi, quanto ao sucesso da iniciativa.
Um dos principais nomes da campanha de Ciro Gomes à Presidência da República no pleito de 2022, ele é um dos coautores da proposta original que o então candidato Lula incorporou ao seu programa de governo no segundo turno das eleições majoritárias do ano passado.
O governo divulgou parte do Desenrola Brasil fixando uma taxa de 1,99% ao mês, que extrapolada para 12 meses leva a um juro de 25% ao ano.
Para Marconi, trata-se, evidentemente, de uma taxa de juro anual bem abaixo das taxas cobradas sobre a utilização dos limites do cartão de crédito e cheque especial, mas ainda muito alta para a grande parcela da população endividada, de baixa renda. O total de pessoas em situação de inadimplência, atualmente, é de 71,9 milhões. Isso equivale a 32,68% de toda a população de 220 milhões do País.
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“O programa vai ajudar muito o País, mas tenho um pouco de dúvida quanto à taxa de juro, que dá 25% ao ano”, disse Marconi.
Segundo ele, na proposta original, a equipe de campanha de Ciro Gomes não tinha chegado a fixar uma taxa de juro, mas a ideia era colocar os bancos públicos à frente do programa para que eles sinalizassem o nível mais baixo possível para as instituições bancárias privadas. “Mas o governo preferiu fazer diferente e colocar os bancos privados à frente do processo”, lamentou Marconi.
O professor da FGV fez questão de ressaltar, no entanto, que o Desenrola Brasil é um ótimo programa para a resolução da questão da dívida, mas que não é uma solução para o problema do baixo crescimento econômico. Isso demanda a continuidade da abertura de novos empregos formais, retomada de obras de infraestrutura, que, por sua vez, necessita de investimentos de grande monta.
“Ocorre que, na elaboração do arcabouço fiscal, o Executivo e o Legislativo criaram uma série de exceções, com as sociais que são importantes, mas não criaram exceções para o investimento. Os investimentos são muito baixos para a retomada da economia”, criticou o professor da FGV.
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