Latam tem pedido de autorização de empréstimo negado pela Justiça americana

Grupo esperava receber até US$ 2,45 bilhões em financiamento para atravessar a crise da covid-19; empresa pode recorrer

A Justiça americana não autorizou o financiamento que o grupo Latam esperava receber de seus acionistas e de outros investidores. Em recuperação judicial nos Estados Unidos desde o fim de maio, a companhia havia fechado empréstimos no modelo DIP de US$ 2,45 bilhões com a Oaktree Capital Management (empresa americana especializada em investimento de risco), com a Qatar Airways e com as famílias acionistas Cueto e Amaro. No modelo de DIP, o credor que concedeu o financiamento tem prioridade de receber perante os outros.

A Justiça americana não autorizou o financiamento para o grupo Latam, que pode recorrer da decisão Foto: Rodrigo Garrido/ Reuters

A Latam pode recorrer da decisão, mas sua situação financeira se complica conforme os empréstimos demoram para sair. O grupo vem sofrendo desde o início da pandemia de covid-19 por causa da queda de demanda no setor aéreo decorrente das medidas de distanciamento social.

“A decisão é ruim para a companhia, pois requer que ela recorra ou que consiga aprovar novos termos para um novo financiamento DIP em um momento em que o acesso a capital é urgente. Isso pode prejudicar a saúde financeira da empresa no curto e no médio prazo”, diz o advogado Felipe Bonsenso, especialista em direito aeronáutico.

Em decisão que saiu nesta quinta-feira, 10, o juiz  James L. Garrity Jr, da corte de falência de Nova York, afirmou não concordar com o mecanismo de conversão das ações para pagamento do empréstimo a Qatar Airways e às famílias Cueto (chilena) e Amaro (brasileira), que poderia prejudicar outros credores.

Pelo acordo fechado entre o grupo e os acionistas, as famílias e a Qatar concederiam um financiamento de até US$ 1,15 bilhão e seriam pagas em ações, com um desconto de 20% no preço desses papéis. 

Como a empresa fez uma única solicitação para a aprovação desse financiamento e do que seria concedido pela Oaktree, o juiz negou todo o pedido, que inclui o empréstimo de US$ 1,3 bilhão da empresa americana.

O magistrado afirmou ainda que o debate sobre o mecanismo de conversão de ações deveria ocorrer no âmbito do plano de recuperação judicial e que questões entre a empresa e os acionistas não podem ser tratadas de forma confidencial, pois podem prejudicar outros credores. A decisão do juiz atende justamente pedido de outros credores da companhia aérea. 

Procurada, a Latam informou ainda estar avaliando a sentença.