Nos últimos 40 anos o mundo passou por um período de crescimento desigual. Nos Estados Unidos, enquanto o produto quase dobrou ao longo desse período, a renda dos 1% mais ricos triplicou.
O aumento da desigualdade pode estar relacionado ao aumento de tecnologia. Empresas privadas se tornaram mais produtivas, conseguem produzir mais sem remunerar o trabalho. Poderíamos equivocadamente pensar que esse é um resultado natural dos arranjos dos mercados econômicos competitivos.
Os governos têm participação neste processo de diversas formas: ao permitirem a oligopolização da economia, ao subsidiarem setores, ao enfraquecer a atuação dos sindicatos e reduzir o poder de barganha dos trabalhadores. O crescimento desigual não é resultado do livre mercado, portanto, mas da falta dele.
Este crescimento desigual forma um círculo vicioso. Quanto mais desigual a distribuição do produto econômico é, mais provável que também seja a distribuição do poder político – e assim fica cada vez mais difícil atacar o problema da má distribuição econômica.
O ministro Fernando Haddad durante reunião do G-20 trouxe para o debate a taxação dos super-ricos. Economistas sempre destacam dois problemas principais com este tipo de medida. A primeira é de eficiência econômica. Taxar um super-rico que produz pode desincentivar sua produção. Existe também um problema de possibilidade de taxação. Um aumento de impostos no país A pode levar os super-ricos a migrarem para o país B, que possui tributação mais baixa.
Vou me ater a dois problemas adicionais. Como coordenar algo que prejudicará precisamente aqueles que detêm os meios políticos? Além disso, como garantir que, ao taxar os super-ricos, não haverá compensação adicional de expropriação e benefícios, como subsídios e políticas de protecionismo localizadas?
Discussões sobre por que nosso país, ou qualquer outro, não é melhor para mais gente passam necessariamente por aqueles que governam, produzem, pensam e conduzem o país. Discussões sobre taxação não são uma exceção. A definição de quem será taxado, a forma como a tributação será realizada e como os recursos serão utilizados são temas debatidos exatamente por aqueles que têm influência nos espaços de poder e na economia.
“Uma pequena elite organizou a sociedade para o benefício próprio dela às custas de uma vasta massa de pessoas”, escrevem Daron Acemoglu e James Robinson em seu livro de 2012 Porque as Nações Fracassam. O conflito de interesses é inerente ao nosso arranjo social, econômico e político.
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