BRASÍLIA E SÃO PAULO - O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, que ocupa interinamente a Presidência enquanto Luiz Inácio Lula da Silva está fora do Brasil, disse nesta segunda-feira, 23, que a Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), voltada para a indústria, poderá arrecadar cerca de R$ 10 bilhões anuais para financiar o setor. O lançamento está marcado para outubro. Ele deu a declaração na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo.
“A gente espera o BNDES agora em outubro estar lançando o título (LCD). Existe o LCA para a agricultura, o LCI para o imobiliário. Para ter uma ideia do significado disso, o fluxo é de quase R$ 1,5 trilhão. E não é governo, é mercado”, disse Alckmin, que é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).
A LCD, similar às Letras de Crédito Agrícola (LCA) e Imobiliário (LCI), oferece isenção de Imposto de Renda para investidores e permite que os bancos de desenvolvimento captem recursos a custos mais baixos para financiar projetos de longo prazo. A lei que cria a LCD foi sancionada pelo presidente Lula em julho deste ano.
Como base de comparação, os estoques de captação das LCI e LCA somavam mais de R$ 800 bilhões no fim do ano passado, segundos dados da B3.
Alckmin defendeu medidas do governo, como a depreciação acelerada — benefício fiscal para favorecer a compra de novas máquinas pela indústria. São R$ 3,4 bilhões no primeiro momento. Segundo ele, a medida traz mais investimento e produtividade.
“Já estamos trabalhando na segunda fase, para aumentar esse valor da depreciação acelerada e podemos renovar mais rapidamente o parque industrial. E, num bom momento, porque aumentou a confiança empresarial, aumentou a confiança do consumidor, e a capacidade instalada está em 82% praticamente, caiu a ociosidade”, disse Alckmin.
“A depreciação acelerada vem ao encontro de trazer mais investimento e melhorar a produtividade. Ao invés de depreciar uma máquina em 15 anos, vamos depreciar em dois anos, e com isso estimula a renovação de máquinas, equipamentos, aparelhos para ter ganho de produtividade, eficiência”, afirmou ele.
O vice-presidente também mencionou a alta de 14% nas vendas de veículos. Alckmin atribuiu o resultado à melhora no emprego, na renda e no crédito. Ele mencionou o fato de a indústria pagar impostos acima de sua representação no PIB. Segundo ele, a reforma tributária beneficiará o setor. Ele disse que é necessário recuperar o mercado regional, para vender mais produtos com valor agregado.
Descontingenciamento
Alckmin disse ainda que o governo cumprirá “rigorosamente” o arcabouço fiscal. Ele afirmou que a recente reversão parcial da contenção de despesas foi feita porque a economia cresceu, o que deixou o governo com mais recursos.
“O governo tem compromisso com o arcabouço fiscal. Vai cumpri-lo, vai cumpri-lo rigorosamente”, disse.
“Teve um pequeno descontingenciamento porque, como cresceu a economia, nós podemos passar o ano passado, chegar 3% ou mais (de crescimento do PIB), cresceu a arrecadação. Por isso houve um pequeno descontingenciamento, mas mantido rigorosamente o arcabouço fiscal”, declarou. Em julho, o governo anunciou a contenção de R$ 15 bilhões em despesas. Na semana passada, R$ 1,7 bilhão desse total foram liberados.
Ele mencionou a queda de cerca de 0,6 ponto porcentual na carga tributária de 2022 para 2023. “Quando abre os três níveis de governo, os municípios aumentaram a carga tributária. Aumentaram. Quem reduziu a carga tributária um pouquinho foram os Estados, e muito foi o federal. Reduziu a carga tributária de 2022 para 2023 e vamos cumprir o arcabouço fiscal”, disse ele.
Correções
O MDIC esclareceu que o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin referiu-se ao mercado de letras de crédito (LCI e LCA) ao mencionar mais cedo um fluxo de quase R$ 1,5 trilhão. As letras de crédito de desenvolvimento (LCD), que devem ser lançadas em outubro, têm expectativa de movimentar até R$ 10 bilhões anuais por banco de desenvolvimento.
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