BRASÍLIA - A disputa entre Executivo e Legislativo pelas verbas livres do Orçamento federal, que atinge em cheio o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), levou a um bate-boca na Comissão Mista de Orçamento (CMO) entre o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) e a presidente da CMO, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB).
O colegiado aprovou na tarde desta quinta-feira, 21, o texto-base da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 - a primeira do governo Lula 3 - e agora discute os destaques (sugestões de mudança) à proposta.
No início da sessão, Lindbergh fez um discurso exaltado e afirmou que há um “golpe parlamentar contra o Executivo”. Para ele, o Congresso está entrando em atribuições do Executivo ao ampliar o seu poder sobre os recursos do Orçamento.
“Estão querendo implantar o semipresidencialismo de fato. O que os senhores fizeram essa semana foi tirar R$ 17 bilhões do Executivo”, disse o petista, em referência a um corte no PAC no Orçamento de 2024. Em novo parecer, no entanto, a “tesourada” já havia sido reduzida para uma cifra na ordem de R$ 7 bilhões.
Lindbergh afirmou, ainda, que Lula, quando veio ao Congresso para a promulgação da reforma tributária, na quarta-feira, não sabia que os parlamentares estavam “preparando uma emboscada” e “afiando os seus punhais”.
Na sequência, ele foi rebatido pela presidente da CMO, que se disse ofendida e afirmou que o discurso do deputado ia na contramão do que ele havia dito “em seu ouvido” em uma cerimônia de lançamento do PAC, em agosto deste ano, no Rio de Janeiro. A princípio, ela disse que não revelaria o que ele havia dito para preservá-lo; mas, após insistência do deputado, ela fez o relato.
“O senhor disse naquele momento: ‘Que absurdo fazer esse anúncio! Porque o governo não tem esse dinheiro’. Foi o que Vossa Excelência falou. Vossa Excelência disse que, em outras palavras, aquilo seria má-fé”, disse a senadora.
O petista respondeu que a senadora não teve a “capacidade de entender” o que havia sido falado naquele momento. “Eu estava falando sobre a questão privada, sobre as obras privadas”, afirmou.
A presidente replicou: “A gravidade é que Vossa Excelência está dizendo que deputados, deputadas, senadores e senadoras estão tirando recursos (do PAC), quando, na verdade, vossa Excelência disse (no lançamento) que não tinha recursos para isso, para o que estava se anunciando”, afirmou. “Então, deputado, vamos deixar de teatro que aqui não dá. Não aceito esse tipo de discurso, em respeito à mulher que eu sou”, afirmou a senadora.
A fala do petista gerou reações dos presentes e foi vista como um desrespeito à senadora. Parlamentares exigiram que Lindbergh pedisse desculpas - ameaçando, inclusive, não votar o Orçamento caso isso não fosse feito.
“Eu quero pedir desculpas se, de alguma forma, a senhora se sentiu ofendida”, disse. “Não tive a intenção de ofender a senhora na minha fala”, emendou. O petista afirmou, contudo, que mantinha as críticas feitas ao Orçamento.
O deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, também criticou a fala de Lindbergh. “A linguagem é chula. Já saímos do movimento estudantil faz tempo, muito tempo, não podemos cometer irresponsabilidades, nem permanecer lá, se não seremos eternamente adolescentes e vamos ter que ser tratados em uma clínica psiquiátrica”, afirmou.
O PAC é a principal vitrine do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sobretudo em ano de eleições municipais, no qual Lula planeja rodar o País inaugurando obras.
