BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem externado em conversas reservadas incômodo com o funcionamento das agências reguladoras. Na avaliação do deputado alagoano, segundo apurou o Estadão/Broadcast Político, esses órgãos foram cooptados por lobbies setoriais. O parlamentar afirma que em nenhum outro País as agências se afastam tanto de seus objetivos como no Brasil.
As críticas de Lira ocorrem no momento em que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está no centro de uma polêmica. Após o apagão que afetou mais de 3 milhões de imóveis em São Paulo, políticos passaram a acusar o órgão de ter falhado na fiscalização da Enel-SP, concessionária responsável pelo fornecimento de energia elétrica no Estado.
A interlocutores, o presidente da Câmara ressaltou que, no caso de São Paulo, há uma troca de acusações entre os candidatos Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL) sobre se a responsabilidade pelos efeitos do apagão é da prefeitura ou do governo federal.
O deputado alagoano diz que o problema está na falta de regras para evitar que as agências reguladoras ajam a serviço de interesses empresariais. Segundo ele, é possível que o Congresso Nacional atue para “solucionar o problema”.
Na Câmara, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), ferrenho defensor de um controle maior sobre as agências reguladoras, deve apresentar um projeto de lei para que as comissões temáticas da Casa tenham poder de fiscalização sobre esses órgãos.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também voltou a demonstrar insatisfação com as agências. “Há pessoas em agências reguladoras que foram indicadas pelo governo passado, inclusive no Banco Central”, disse o petista no sábado, 19, durante live com o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), candidato à prefeitura de São Paulo.
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O chefe do Planalto já havia criticado os órgãos em outros momentos. Os diretores das agências reguladoras são aprovados pelo Senado e têm mandato único de cinco anos. No último dia 16, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou que nenhum órgão está imune a “aperfeiçoamento”. “Eu defendo modernização na relação entre Executivo e agências reguladoras”, disse.
Em 2022, houve uma ofensiva no Congresso para reduzir o poder das agências reguladoras. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para tirar desses órgãos a prerrogativa de estabelecer normativas sobre os setores chegou a ser apresentada durante evento do Instituto Unidos Brasil (IUB), mas acabou ficando na gaveta.
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