BRASÍLIA - Após aprovação do novo arcabouço fiscal pelo plenário da Câmara dos Deputados, por 372 a 108 votos, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), divergiram sobre o avanço da reforma tributária. Enquanto Lira garantiu a inclusão da pauta já no primeiro semestre, Guimarães admitiu que não tem como aprová-la até julho.
Lira afirmou que a reforma será encaminhada no primeiro semestre, mas não garantiu aprovação. “Reforma tributária está na pauta da Câmara no primeiro semestre. Se vai ter aprovação ou não, vai depender do plenário e da condução dos líderes”, afirmou. Ele voltou a dizer que marco fiscal e tributária são agendas de País.
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Ao ser questionado se o placar do arcabouço antecipa um eventual êxito na tributária, Lira disse que são temas “correlatos, mas não necessariamente iguais”. “Nós temos ainda umas acomodações, como o ministro (da Fazenda, Fernando) Haddad sempre tem falado, com umas anomalias tributárias que precisam ser corrigidas”, disse, ao prometer “trabalho duro” na pauta e defender pragmatismo na discussão sobre o tema.
Na contramão, Guimarães admitiu que não tem como votar a reforma tributária no primeiro semestre e ainda reforçou que “já fizemos demais”, logo após aprovação do arcabouço em plenário da Câmara. O relatório da reforma deve ser divulgado no dia 6 de junho, conforme informado pelo relator da matéria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
“Não tem nem como (votar) porque (o relatório) vai ser apresentado em junho. Lá pelo dia 10, 15, depois lá pelo dia 15 de julho entra o recesso. Já fizemos demais. Vamos, evidentemente, na hora que o governo encaminhar o texto, trabalhar para aprovar o quanto antes”, disse Guimarães. “Não vamos votar a reforma tributária em 15 dias. Se der, vota, mas também não estamos estressados com isso.”
Guimarães também contrariou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Mais cedo, após se reunir com Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e empresários, o dirigente da pasta econômica disse estar convencido de que o tema será votado na Câmara ainda neste semestre, antes do recesso parlamentar.
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