BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quarta-feira, 26, que a decisão da agência internacional Fitch de elevar a nota de crédito do Brasil se deve à política econômica do governo Lula, com “todo o apoio institucional” dos deputados. O parlamentar destacou as propostas aprovadas no primeiro semestre, como a reforma tributária, e disse que a Casa apoia todas as medidas de interesse do País.
A Fitch elevou hoje o rating do Brasil de BB- para BB, com perspectiva estável. A agência de classificação de risco afirmou que a decisão reflete um desempenho macroeconômico e fiscal do País “melhor que o esperado” e citou a expectativa de que o governo atual trabalhe por mais melhorias.
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A agência avaliou que, apesar de a gestão petista defender um distanciamento da agenda econômica liberal das administrações anteriores, deverá haver pragmatismo no Palácio do Planalto. Além disso, argumentou que os “freios e contrapesos institucionais” devem impedir “desvios radicais” na economia.
”A decisão da agência de classificação de risco Fitch de elevar a nota de crédito do Brasil para “BB” é uma importante conquista para a economia do país. A nova avaliação da agência se deve à política econômica do governo, que tem recebido todo o apoio institucional da Câmara dos Deputados”, publicou Lira, no Twitter.
“No primeiro semestre aprovamos a reforma tributária, o Carf e o arcabouço fiscal. A Câmara não falta à sua responsabilidade com o Brasil e apoia todas as medidas do interesse do país”, emendou o presidente da Câmara.
No primeiro semestre, Lira abraçou a agenda econômica proposta pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que se tornou o principal interlocutor do Congresso no Executivo. A Câmara aprovou a reforma tributária, que era discutida havia mais de 30 anos, e o projeto que retoma o voto de desempate a favor do governo nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), que julga casos em que os contribuintes recorrem de multas da Receita Federal.
Os deputados também aprovaram o novo arcabouço fiscal, que substituirá o teto de gastos no controle das contas públicas, mas o texto precisará de uma nova análise na Casa após ser alterado no Senado.
Na decisão de elevar a nota de crédito do País, a Fitch também afirmou que a posição fiscal do Brasil tem se deteriorado em 2023, mas disse esperar uma “consolidação gradual” com as novas regras fiscais e medidas tributárias. A agência projeta que a relação entre a dívida do País e seu Produto Interno Bruto (PIB) cresça, mas a um ritmo mais lento e de um ponto de partida muito melhor que o previsto anteriormente.
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