BRASÍLIA – O grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para debater a reforma tributária tem 12 membros, com representantes que vão do PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao PL, legenda de oposição que abriga o ex-presidente Jair Bolsonaro. Os deputados que fazem parte da equipe poderão realizar audiências públicas e reuniões com órgãos e entidades da sociedade civil no prazo de 90 dias.
Sob coordenação do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), o grupo de trabalho foi oficialmente instalado nesta quarta-feira, 15. No ato publicado no Diário Oficial da Câmara, está previsto que as despesas logísticas “indispensáveis” ao funcionamento do grupo poderão ser custeadas pela própria Casa, desde que previamente autorizadas por Lira.
Desde a semana passada, Lopes tem feito reuniões para tentar acelerar a discussão. O petista se encontrou com o secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a Reforma Tributária, Bernard Appy, e com o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45, que simplifica a tributação sobre o consumo.
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Na semana passada, Lira oficializou Aguinaldo Ribeiro como relator da PEC 45 no plenário da Câmara. A proposta já havia sido relatada por ele na comissão especial criada em 2019. O deputado atuará como relator já nas discussões do grupo de trabalho.
Além de Lopes e Ribeiro, o grupo de trabalho é composto pelos deputados Saullo Vianna (União Brasil-AM), Mauro Benevides Filho (PDT-CE), Glaustin da Fokus (PSC-GO), Newton Cardoso Júnior (MDB-MG), Ivan Valente (PSOL-SP), Jonas Donizette (PSB-SP), Sidney Leite (PSD-AM), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), Vitor Lippi (PSDB-SP) e Adail Filho (Republicanos-AM).
A ideia do governo é fazer uma espécie de fusão entre a PEC 45, da Câmara, e a PEC 110, que tramita no Senado. A primeira, que teve Appy como mentor, substitui os diversos tributos que incidem sobre o consumo por um único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), nos moldes do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), comum em outros países. Com isso, seriam extintos tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins.
Como já passou por comissão especial, a PEC 45 está pronta para discussão e votação no plenário da Câmara. A proposta dos senadores, por sua vez, também cria um tributo único. Uma das diferenças é que, nesse caso, seria um IVA dual. Ou seja, um tributo para a União e outro para Estados e municípios.
Em evento do BTG Pactual, Lira disse hoje que a reforma tende a ter mais facilidade no Senado se avançar primeiro entre os deputados. Ele também voltou a dizer que o esforço do governo e do Congresso é para aprovar a mudança do modelo tributário do País ainda neste ano, de preferência no primeiro semestre, mas que haverá dificuldades por causa da complexidade do tema e dos diversos interesses envolvidos.
Lira afirmou que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tem sido uma das figuras mais importantes do PT no diálogo com o Congresso. “Ele não tem se furtado, não tem se ausentado”, disse. O presidente da Câmara também comentou que Haddad tem tratado da reforma tributária em todas as conversas com o Legislativo. “Então, o ministro da Economia [Fazenda] está focado em fazer acontecer, o governo eleito, através do seu ministro e dos órgãos afins, está focado em fazer acontecer.”
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