BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 6, que a bancada do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, vai orientar contra a reforma tributária, mas não “fechará questão”. Na prática, os deputados não serão punidos se votarem diferente da orientação da sigla.
Lira voltou a defender a não politização de um “tema tão importante”. Nesta semana, o PL divulgou nota com críticas à proposta de reforma tributária e sugeriu a rejeição total da PEC pelos 99 deputados filiados à legenda.
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Intitulada “Reforma Tributária do PT: um verdadeiro soco no estômago dos mais pobres”, a nota foi assinada por Bolsonaro e diz que a proposta vai na contramão do que foi feito na gestão do ex-presidente, com redução de impostos e mais arrecadação.
Sem possibilidade de adiar
Lira também afirmou não haver possibilidade de adiar a votação da reforma tributária em plenário nesta quinta. Ele disse que concluirá a apreciação da matéria em dois turnos.
Mudanças constitucionais, como a reforma tributária, precisam do apoio de ao menos 308 deputados, em dois turnos de votação. Em acordo com Lira, o líder do PT na Casa, Zeca Dirceu (PR), e o do governo, José Guimarães (PT-CE), apresentaram na última segunda-feira, 3, um requerimento para permitir a quebra de interstício na votação da PEC.
Na prática, o mecanismo, que precisa ser aprovado em plenário, autoriza a votação em segundo turno da PEC sem o cumprimento do prazo regimental de cinco sessões.
Lira também voltou a dizer que o projeto de lei que retoma o chamado “voto de qualidade” no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) será analisado após a tributária, sem especificar data. Deputados querem um aceno concreto do governo federal com entrega de ministérios ao Centrão para garantirem a votação da matéria.
