A divulgação dos primeiros números do Censo Demográfico veio com surpresas. Algumas cidades cresceram, outras encolheram. A população aumentou, mas menos do que era esperado. Somos menos do que supúnhamos: 203 milhões. A taxa de crescimento na última década foi a menor da história, a saber, menos da metade da década anterior. As projeções para o futuro estão sendo refeitas e apontam que a população vai começar a diminuir na próxima década.
O Censo mostra que estamos vivenciando os últimos tempos do bônus demográfico. O Brasil está envelhecendo rápido. A relação entre trabalhadores da ativa e a população com mais de 15 anos de idade está caindo. Há 50 anos, cerca de 80% da população acima dessa faixa etária estava trabalhando. Essa razão caiu para 59% há 25 anos. Atualmente, esse índice é de 43%. Isso significa que a proporção dos que contribuem para a Previdência diminuiu, e a dos que dependem dela aumentou. Ou seja, precisamos cada vez mais do aumento da produtividade para compensar essa mudança.
A redução etária no mercado de trabalho se deve ao fato de que a taxa de natalidade caiu. É hoje quase um terço do que era há 50 anos. Na outra ponta, a expectativa de vida aumentou 15 anos nesse período. A saúde melhorou e a urbanização aumentou. As condições gerais do trabalho e a qualidade de vida avançaram.
O Brasil comemora este ano um século de Previdência Social. Quando foi criada, apenas 4% da população tinham mais de 60 anos. Atualmente, são 15%. Os critérios e a abrangência da Previdência foram se alterando ao longo do tempo em razão das mudanças demográficas. Em 2019, a reforma promoveu vários ajustes para continuar a dar segurança financeira aos inativos.
A Previdência Social é responsável pelo pagamento de 37 milhões de aposentadorias. Esse número segue crescendo, e há um saldo negativo projetado para este ano de R$ 271 bilhões, o dobro da projeção do déficit primário. Quanto maior o déficit, mais cresce a dívida pública, mais a inflação é pressionada, e os recursos para investimentos e o espaço para gastos em saúde e educação diminuem.
É importante que a Previdência seja sustentável para atender bem as necessidades dos beneficiários, garantindo proteção aos mais velhos, diminuindo o peso da dívida para as gerações futuras e a necessidade de mais impostos ou mais dívida. A Previdência vai depender daqui para a frente, como indicou o Censo, de um programa permanente de reformas. Vale iniciar o debate desde já. Melhor prevenir do que remediar.
