O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse neste domingo, 6, que a regulação das casas de aposta online deve ficar pronta na “semana que vem”. Lula falou sobre o tema após votar na Escola Estadual Dr. João Firmino Correia de Araújo, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo.
Questionado sobre a possibilidade de regular as redes sociais, ele disse que “o que estiver parado no Congresso Nacional pode ser questionado a (Arthur) Lira e (Rodrigo) Pacheco”, presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado.
Lula disse não aceitar que os recursos do Bolsa Família sejam usados para apostas: “Se não houver resultado com regulamentação, não tenho dúvidas de que acabaremos com isso”. O assunto ganhou espaço no noticiário e no debate público depois de o Banco Central divulgar um estudo em que afirmava que as bets haviam recebido R$ 3 bilhões de beneficiários do Bolsa Família em agosto. As empresas contestam os números.
O presidente complementou dizendo que apostar é um hábito da população e que não gostaria de acabar com isso, mas que o governo não pode permitir que as pessoas fiquem doentes e percam tudo com o vício. “Não quero impedir o povo de fazer apostas, mas não posso permitir que pessoas fiquem dependentes”, disse.
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Regularização das bets
O Ministério da Fazenda divulgou na terça-feira, 1º de outubro, uma lista com as empresas de apostas online que pediram à pasta autorização para operar no País. Desde esta data, apenas as bets que constam da lista estão autorizadas a operar no Brasil. As demais estão vetadas de oferecer apostas e permanecerão no ar até o dia 10 deste mês para que os clientes possam fazer a retirada dos seus valores. Mesmo após esse prazo, as empresas estão obrigadas a devolver as quantias, independentemente de estar fora do ar.
No total, são 193 marcas de 89 empresas autorizadas a operar nacionalmente. Além disso, há seis casas de apostas autorizadas pelos Estados do Paraná e do Maranhão a operar no limite de seus territórios, e outras sete que podem atuar nacionalmente, porque foram credenciados no estado do Rio, via Loterj, e conseguiram decisão judicial com a autorização (BestBet, LotoLegal, Pixhora, Caesars, BetVip, GanhaBet, Vai de Bet).
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