BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil tem interesse em entrar na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mas negociando os termos. “O que queremos é saber qual seria o papel do Brasil na OCDE”, declarou o presidente no Palácio do Planalto, após se encontrar com o chanceler da Alemanha, Olaf Scholz. “Nós estamos dispostos a discutir outra vez e queremos saber as condições”, acrescentou.
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Em janeiro do ano passado, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o processo de entrada do Brasil na OCDE foi aprovado junto com os sul-americanos Argentina e Peru e os europeus Croácia, Bulgária e Romênia.
Como outras instituições multilaterais, a OCDE nasceu no pós-guerra, inicialmente para organizar a ajuda financeira dos EUA à Europa. A partir dos anos 60, tornou-se o que é hoje: um fórum de discussão de políticas públicas, incluindo países como Japão, Nova Zelândia, Israel e nações do Leste Europeu e América Latina. Hoje tem 37 membros – que representam 80% do comércio e investimento mundial – e 5 parceiros-chave, incluindo o Brasil.
Diferentemente das suas “irmãs”, a OCDE não tem um poder real – não empresta dinheiro, como o Fundo Monetário Internacional (FMI), nem arbitra disputas, como a Organização Mundial do Comércio (OMC).
O maior benefício no ingresso brasileiro é um “selo de qualidade” para o mercado internacional altamente favorável ao ambiente de negócios. Segundo o Ipea, a entrada do Brasil pode aumentar em 0,4% o PIB anual. Além disso, o País terá voz ativa nos debates sobre padrões e implementações de políticas públicas. Ante reformas desafiadoras, o Brasil tem muito a se beneficiar dos quadros técnicos da OCDE em questões relacionadas à racionalização da tributação, o combate à corrupção, a capacitação do funcionalismo ou a qualificação da educação.
União Europeia-Mercosul
Após o encontro, Lula afirmou ainda que o Brasil deseja alterar alguns termos do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul. Ainda assim, estimou que as negociações tenham um desfecho até o final do semestre. “Vamos trabalhar de forma muito dura para que a gente possa concretizar esse acordo. Mas algumas coisas têm que ser mudadas”, declarou, acrescentando que, “se tudo der certo”, o acordo será fechado “até fim do semestre”.
No pronunciamento, Lula falou em achar um meio termo que “melhore para quem se sente prejudicado”. “Vamos sentar à mesa da forma mais aberta possível”, afirmou o petista. De acordo com o presidente, ao Brasil é muito cara a questão das compras governamentais, do que seria difícil abrir mão. “A compra governamental é uma forma de fazer crescer pequenas indústrias”, avaliou, ao lado do chanceler alemão.
O acordo UE-Mercosul está travado na ratificação nos países-membros do bloco europeu.
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