SÃO PAULO - Ao falar sobre o apagão em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou neste sábado, 19, que as agências reguladoras não cumprem o seu papel de fiscalizar. Ele também teceu críticas ao sistema de mandatos das autarquias.
“Temos agência de regulação que não regula nem fiscaliza”, disse o presidente durante live com o deputado federal Guilherme Boulos (Psol), candidato à prefeitura da capital paulista. “Há pessoas em agências reguladoras que foram indicadas pelo governo passado, inclusive no Banco Central”, afirmou.
Atualmente, a lei das agências prevê mandatos “não coincidentes”, o mesmo adotado no Banco Central. Dessa forma, o presidente eleito precisa conviver, por um período de tempo, com diretores que não escolheu, uma vez que as substituições são graduais.
Nesta semana, o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, também criticou o atual sistema das agências e disse que os mandatos, se tiverem de existir, deveriam ao menos ser coincidentes com o do presidente.
“Na minha opinião o modelo ficou arcaico, e as agências precisam se adaptar em relação à sua autonomia”, afirmou. Segundo Silveira, o governo vem discutindo ideias para uma reformulação nesses órgãos.
Ao longo da semana, o titular do MME também reforçou as críticas à diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e cobrou ação mais incisiva em relação à Enel São Paulo. “A Aneel é vinculada ao governo, só que ela esquece que é”, disse.
A crítica sobre a atuação da agência reguladora se dá, segundo o ministro, porque foram ignorados pedidos de abertura de processos administrativos contra a Enel após o apagão em São Paulo. “Autonomia das agências reguladoras é diferente de soberania”, afirmou.
Na segunda-feira, 14, a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou auditoria no processo de fiscalização da Aneel sobre a Enel São Paulo. O ministro da CGU, Vinícius Carvalho, disse que a medida busca a criação de um modelo de fiscalização mais adequado e que não é um ato de intervenção./ Com Renan Monteiro e Luiz Araújo
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