BRASÍLIA - O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (PMDB-PI), terá na próxima quinta-feira a primeira reunião com a equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. O ex-governador do Piauí e senador eleito, Wellington Dias, será o interlocutor da equipe de Lula.
Como mostrou o Estadão, Castro chegou em Brasília hoje para começar as negociações para o seu parecer. A negociação do Orçamento é a primeira ação dos negociadores de Lula.
O relator já teve hoje uma primeira reunião com consultores do Senado que cuidam de contas públicas. O senador é lulista e próximo de Wellington Dias, um dos nomes cotados para o ministério de Lula. No Piauí, o MDB é aliado do PT há mais de 20 anos.
Wellington Dias, por sua vez, teve uma reunião hoje com Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e a presidente do PT, Gleisi Hoffman para tratar da transição de governo, com destaque para a questão orçamentária, “Coube a mim, e a pedido do presidente, de fazer uma agenda que já está marcada para quinta-feira, com o nosso querido senador Marcelo Castro, relator do Orçamento Geral da União, onde vamos estar nessa comissão com um grupo de líderes parlamentares, para garantir que a gente tenha o acompanhamento sobre a execução orçamentária de 2022 e também a elaboração do orçamento para 2023, levando em conta o projeto vitorioso aprovado nas últimas eleições”, afirmou.
Marcelo Castro já sinalizou ao PT que está à disposição para fazer um parecer em linha com as novas demandas que surgiram com as promessas de campanha, como a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600.
Mas o relator tem ponderado que não dá para fechar o parecer sem saber quanto a mais de espaço ele vai contar. Ou seja, o tamanho do waiver (licença para ampliar os gastos), que só poderá ser fechado de fato quando os novos ministros da Fazenda e do Planejamento forem escolhidos.
Entre os temas delicados, está a manutenção do orçamento secreto no valor de R$ 19,4 bilhões.
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Para incluir essas emendas no projeto de orçamento, enviado em agosto pelo governo ao Congresso, a equipe do presidente Jair Bolsonaro teve que cortar recursos de vários programas importantes, como da Farmácia Popular e de habitação para população de baixa renda.
O diagnóstico dos auxiliares de Lula no campo econômico é que o projeto de Orçamento, como encaminhado por Bolsonaro, é insustentável e demanda atenção urgente.
A discussão precisa ocorrer paralelamente à definição sobre o tamanho do waiver, permitindo incluir os valores adicionais na lei ou prevendo créditos extraordinários fora das regras fiscais para ampliar as dotações orçamentárias.
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