BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira, 16, que não há problema se o déficit do País for zero, 0,1% ou 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele também afirmou ser aceitável não cumprir a meta fiscal se houver “coisas mais importantes para serem feitas”.
“Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer”, afirmou o presidente em entrevista à TV Record, em trecho noticiado pelo portal de notícias R7. A íntegra da entrevista será divulgada na noite desta terça pela emissora. As afirmações foram publicadas pelo site de notícias da emissora.
Lula disse, segundo o R7, que o Brasil é muito grande, e a cabeça de dirigentes e alguns especuladores é que é pequena. Ele afirmou ter uma divergência com o mercado por tratar como investimento algumas ações que os operadores enxergam como gasto. O presidente declarou ainda que tem seriedade fiscal e que o importante é que o País esteja crescendo. Ele afirmou ainda que fará o necessário para cumprir o arcabouço fiscal, nova regra para controle das contas públicas.
Diante das falas, o dólar à vista, que operava em baixa pela manhã, ganhou força, trocou de sinal, avançando a R$ 5,46. Depois, desacelerou e agora opera estável, em leve queda.
Corte de gastos
O presidente disse que precisa ser convencido sobre a necessidade de cortar gastos – e que a única coisa fora de controle na economia brasileira é a taxa de juros. “Eu tenho que estar convencido se há necessidade ou não de cortar”, afirmou em vídeo divulgado pelo R7.
Ele disse que os números mostram que a economia do Brasil vai bem. “A única coisa que não está controlada é a taxa de juros”, declarou o presidente.
Lula disse que a meta de déficit zero para este ano não foi rejeitada e que tem experiência de administração bem-sucedida. Ele se refere a seus primeiros mandatos como chefe de governo, entre 2003 e 2010. “Eu às vezes fico irritado, porque não sou marinheiro de primeira viagem. Eu sou o presidente da República mais longevo desse País depois de Getúlio Vargas e dom Pedro II”, disse ele.
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Os ministérios da Fazenda e do Planejamento vêm sendo cobrados pelo mercado e pelo setor produtivo a realizar um ajuste fiscal pelo lado das despesas, diante do esgotamento da agenda arrecadatória no Congresso e dos sinais de fragilidade do arcabouço fiscal.
A fala de Lula gera preocupação no mercado de que a equipe econômica anuncie, na próxima semana, um contingenciamento (congelamento preventivo de despesas) menor do que o necessário para cumprir a meta de déficit zero para 2024.
No segunda-feira, dia 22, está prevista a divulgação do terceiro relatório bimestral de receitas e despesas, na qual se espera o anúncio de um bloqueio de recursos mais expressivo, a fim de demonstrar compromisso com a meta e com o limite de gastos estabelecido pelo arcabouço – que prevê alta real (acima da inflação) de até 2,5% ao ano.
Interlocutores ouvidos pelo Estadão/Broadcast apontam que as cifras iniciais de contingenciamento em debate dentro do governo estavam na faixa de R$ 10 bilhões. Economistas projetam, porém, que seria necessário um montante bem mais expressivo: ao redor de R$ 40 bilhões.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou as declarações feitas por Lula e disse que presidente reiterou seu compromisso com o arcabouço fiscal. O ministro voltou a dizer ainda que “possivelmente” haverá bloqueio e contingenciamento no anúncio do relatório bimestral de receitas e despesas, mas disse que o número, no entanto, não foi ainda levado ao presidente Lula.
Em meio às pressões do mercado, Haddad se comprometeu com um corte de R$ 25,9 bilhões em despesas obrigatórias no próximo ano. Isso seria feito por meio de revisão e pente-fino nos cadastros de benefícios sociais.
Como mostrou o Estadão, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prevê realizar até 800 mil perícias presenciais do Benefício por Incapacidade Temporária, o antigo auxílio-doença, e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) até dezembro deste ano - num movimento que vai se repetir em 2025 e ao longo dos próximos anos, segundo o governo.
Economistas alertam, no entanto, que esse tipo de revisão cadastral não deve gerar grandes economias. Para isso, afirmam, o Executivo precisaria rever os critérios de acesso a esses benefícios, que foram flexibilizados, bem como a sua vinculação ao salário mínimo, que hoje cresce acima da inflação.
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