BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou na noite deste domingo, 1.º, logo após a posse, medida provisória para renovar por dois meses a isenção dos impostos federais sobre a gasolina. Segundo o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, a desoneração dos tributos incidentes sobre o diesel e gás de cozinha vai ser por tempo indeterminado.
As isenções concedidas pelo governo Bolsonaro se transformaram em dor de cabeça para o novo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e motivo de queda de braço dentro do governo Lula 3 antes mesmo da posse. O governo Bolsonaro colocou no Orçamento de R$ 80,2 bilhões adicionais de incentivos fiscais e desonerações, incluindo a prorrogação da isenção do PIS e Cofins sobre os combustíveis.
Como mostrou o Estadão no sábado, a primeira derrota de Haddad foi para a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o futuro presidente da Petrobras, que queriam mais tempo para a prorrogação das desonerações até o indicado de Lula para comandar companhia petrolífera poder fazer uma redução dos preços de combustíveis na refinaria mudando a política de preços.
A redução compensaria a volta da cobrança dos impostos. Nessa primeira decisão econômica em que Lula bateu o martelo, Haddad foi atropelado. Ele é contrário ao subsídio público para os combustíveis.
”A gente ganha tempo para tomar posse na Petrobras, olhar o contexto do setor de petróleo, o próprio preço do barril no mercado internacional”, disse Prates. Segundo ele, a tendência seria a pressão nos preços cair com o término do inverno no Hemisfério Norte. “A sazonalidade que todos já conhecem”, completou..
Haddad está tendo dificuldade para rever essas desonerações e anunciar um plano robusto de corte de renúncias e incentivos fiscais para cobrir o rombo de R$ 220 bilhões nas contas do governo previsto para 2023. Se valer o ano todo, as desonerações dos combustíveis custarão R$ 52,9 bilhões. O plano foi prometido para os primeiros dias do ano.
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Segundo apurou o Estadão, Haddad alertou a Lula e a outros integrantes do governo que a manutenção desse subsídios ampliaria a percepção de risco fiscal. Tanto é que, no dia que a prorrogação foi aventada pela primeira vez, houve uma piora dos indicadores do mercado. Haddad recebeu ligações de integrantes do mercado financeiro fazendo o alerta.
Grandes Empresas
Além do imbróglio dos combustíveis, a equipe de Haddad trabalha para rever pelo menos em parte as demais desonerações que foram feitas nos últimos dias do ano, entre elas, a redução da alíquota do PIS e Cofins para as grandes empresas que pagam pelo sistema de lucro real. O custo dessa mudança, revelada pelo Estadão ontem, é de R$ 5,8 bilhões.
As empresas já estão fazendo pressão para não haver essa revogação dessa medida, que está prevista no Orçamento. Além dessa medida, o governo Bolsonaro fez outras medidas.
Para integrantes do governo Bolsonaro, a equipe econômica de transição do governo Lula “dormiu no ponto” ao não ver que essas desonerações estavam previstas no projeto de orçamento. A alegação é que não houve pedido para revê-las e nem para que as novas medidas fossem adiadas.
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