BRASÍLIA - O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, confirmou nesta sexta-feira, 5, que a pasta, junto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), iniciará nas próximas semanas o processo de reavaliação de benefícios mirando um público-alvo de 800 mil pessoas.
Embora o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tenha anunciado que já foi possível identificar um montante de R$ 25,9 bilhões que poderão ser cortados no Orçamento do próximo ano, pela revisão de cadastros de programas sociais também de outros ministérios, Lupi evitou se comprometer com valores ao falar sobre o assunto.
Ele disse que benefícios serão cortados de quem não tiver direito, mas declarou que não haverá “tribunal de inquisição” e que discutir “despesa com ser humano seria insensibilidade”. Para interlocutores da equipe econômica, entretanto, o discurso de Lupi é político, no sentido de jogar com o público, porque ele está ciente do diagnóstico sobre a redução de despesas e tudo foi negociado internamente.
“Discutir despesa com ser humano, aquilo que é o maior investimento que se pode fazer no Brasil, que é sua gente, seu povo, é no mínimo insensibilidade. Não contem conosco, estamos para dar direito a quem tem direito, estamos aqui para sermos eficientes, competentes”, declarou o ministro, ao discursar em evento de celebração dos 34 anos do INSS.
Em conversa com a imprensa, o ministro foi questionado sobre o número divulgado nesta semana por Haddad, e se tinha receio de haver um corte maior na Previdência. “Nenhum, porque é garantido com verbas obrigatórias”, respondeu. Lupi não comentou o dado anunciado pelo chefe da equipe econômica, mas avaliou que a pasta está dando uma “grande contribuição” para a Fazenda com ações relativas ao Atestmed e a reavaliação de benefícios que será iniciada neste segundo semestre.
Criado neste ano pelo INSS, o Atestmed permite que segurados solicitem o benefício por incapacidade temporária por meio de uma análise de documentos, sem necessidade de uma perícia médica presencial.
“O que estamos fazendo com muita eficiência, em uma grande contribuição para a Fazenda, é economizando em vários setores, como o Atestmed. E agora estamos começando um sistema de triagem, de apuração de possíveis irregularidades, para corrigir rumos. De dois em dois anos se pode fazer isso, principalmente em benefícios temporários. Alguns erros podem ter sido cometidos”, comentou o ministro, que evitou anunciar uma meta de economia com a revisão que será iniciada pela pasta e pelo INSS.
“É uma checagem de possíveis irregularidades. Por exemplo, todos que têm mais de dois anos de benefício, que não é permanente, é o temporário, têm necessidade de fazer novo exame para saber se continua tendo aquele direito. Isso já está começando a ser organizado”, disse Lupi. Ele afirmou não ter ideia sobre a quantidade de benefícios que poderão ser cancelados na triagem.
“Mas só nesse foco inicial seriam 800 mil que passarão por espécie de pente-fino. Com certeza tem número razoável de irregularidades aí. Quem tiver sem direito a ter o benefício, será cortado. Aqui temos que dar direito a quem tem direito”, afirmou.
O ministro também comentou que a reavaliação, conforme a lei, é obrigatória de ser feita a cada dois anos. O processo, contudo, não é feito desde 2019. Junto do ministro, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, disse ainda que o órgão espera alcançar a meta de redução de gasto de R$ 9,05 bilhões neste ano a partir das medidas de revisão e produtividade. Ele pontuou, por sua vez, que o INSS “não tem compromisso de cancelar 10 mil benefícios, 100 mil benefícios”. “Confirmando a irregularidade, tem que ser cancelado, porque precisamos ter recursos para pagar a quem tem direito”, disse.
Lupi também foi perguntado sobre a previsão trazida no projeto de lei de diretrizes orçamentárias de 2025, de economia potencial no próximo de R$ 7,2 bilhões em benefícios previdenciários. Mas também evitou comentar o número.
“Não gosto de fazer avaliação de número sem ter alguma coisa concreta, eu acho que este ano será maior do que era previsto, e a gente se aperfeiçoando a tendência é ser sempre um volume grande”, disse o ministro. Segundo ele, no primeiro semestre, o uso do Atestmed já possibilitou uma economia de R$ 1 bilhão a R$ 2 bilhões para a Previdência.
