Junto aos números de seu terceiro trimestre, o Magalu trouxe uma surpresa em seu balanço na noite de segunda-feira, 13: a redução de R$ 830 milhões em seu patrimônio líquido, pelo que disse serem erros em lançamentos contábeis. O ajuste foi feito após uma denúncia anônima, que a empresa comunicou ao mercado em março.
Segundo o Magalu, as denúncias de que práticas de bonificação feriam seu código de ética não se confirmaram. Porém, após nove meses de auditoria externa feita pelo escritório TozziniFreire Advogados e pela PwC, o pente-fino identificou erros no lançamento de bônus pago a fornecedores entre janeiro de 2022 e junho de 2023.
A empresa contabilizava esses bônus com base na data da emissão das notas fiscais. Esse valor, porém, só deveria ser reconhecido depois que todos os produtos fossem vendidos, e as campanhas de venda, encerradas. Em outras palavras, o Magalu e o fornecedor negociavam um “abatimento”, caso o Magalu atingisse uma meta de venda. Por falha de controle da área, o abatimento era contabilizado antes de a meta ser efetivamente atingida.
Segundo analistas da XP, a companhia “reconheceu essas receitas de bonificação (que reduziram custos e contas de fornecedores), anteriormente ao cumprimento da respectiva meta de desempenho, fazendo com que o lucro bruto e o lucro líquido fossem maiores”.
Com isso, o ajuste acumulado foi de R$ 830 milhões no patrimônio líquido e R$ 1,3 bilhão na conta de fornecedores. Antes de 2022, as perdas no patrimônio líquido somaram R$ 696 milhões e, após o ano passado, de R$ 225 milhões. No primeiro semestre, significaram a entrada de R$ 92 milhões.
Assim, esse descasamento, causado pela inexistência de um sistema de controle automatizado dos pagamentos, teria sido corrigido. A empresa disse ter aprimorado o sistema de gestão de verbas de fornecedores e de mecanismos que permitam acompanhar o cumprimento e o desempenho de cada negociação, bem como os mecanismos de governança para negociação das bonificações. Também diz ter revisto as matrizes de risco e controles internos de negociação comercial e a rotina da auditoria interna.
Ao mesmo tempo, o Magalu diz ter reconhecido créditos fiscais referentes a PIS/Cofins, de R$ 507 milhões, sobre bonificações recebidas de seus fornecedores, antes de 2022. Segundo a empresa, a mudança foi feita após uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que determinou que a compra de produtos com desconto representa redução de custo para o varejista e não entrada de receita. Por isso, não caberia o recolhimento dos impostos.
Vários tribunais têm dado decisões contrárias e o Magalu pode ter de recorrer ao Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) ou mesmo à Justiça para buscar o mesmo entendimento.
A denúncia anônima recebida pelo Magalu foi feita em meio à maior crise de crédito vivida pelo País nos últimos anos, após a Americanas ter anunciado um rombo de R$ 21 bilhões em seu balanço. O rombo na Americanas, porém, envolveu contratos fictícios de publicidade e o comando da empresa disse tratar-se de fraude contábil.
Mesmo assim, um grupo de acionistas minoritários do Magalu, representado pelo Instituto Empresa, requereu nesta terça-feira, 14, a “suspensão imediata” do Magazine Luiza do Novo Mercado e dos índices que integra por conta dos erros nos lançamentos contábeis.
“A arbitragem que está sendo organizada visa a responsabilização dos controladores e o ressarcimento dos investidores que adquiriram o papel com preço artificializado pelos erros contábeis”, segundo nota do Instituto Empresa.
Na avaliação do instituto, ocorreu a indução do investidor ao erro. “Aquisições de ações e em debêntures foram realizadas com base em números falsos”, afirma Eduardo Silva, presidente do Instituto Empresa.
Sobre o pedido do instituto, o Magalu afirmou que os ajustes realizados seguiram as normas contábeis e foram feitos no melhor interesse da companhia e de seus acionistas. “Entendemos que tais ajustes não representaram nenhum prejuízo ou perda para nenhum de nossos investidores”, disse em nota.
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