BRASÍLIA - O novo marco legal do saneamento básico poderá ser aprovado com folga no Senado nesta quarta-feira, 24, indica levantamento feito pelo setor ao qual o Estadão/Broadcast Político teve acesso.
A proposta tem 48 senadores favoráveis e outros seis possivelmente favoráveis, de acordo com mapa feito pela BMJ Consultores para a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon).
Para que o projeto seja aprovado, é necessária maioria de votos no Senado. Se 81 senadores participarem da votação, a proposta depende de no mínimo 41 posicionamentos favoráveis. O mapa de votação indica 17 senadores contrários e 10 parlamentares com posicionamento indefinido.
O projeto é visto como atrativo para a entrada da iniciativa privada no setor de saneamento e uma das ferramentas para a recuperação da economia após a pandemia de covid-19. Na prática, a proposta vai obrigar municípios a lançarem licitações - com participação de empresas privadas - na operação dos serviços.
Considerado o setor mais atrasado da infraestrutura, o saneamento precisa de algo em torno de R$ 500 bilhões para universalizar os serviços de água e esgoto, segundo a Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).
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