RIO - O ministro dos portos e aeroportos, Marcio França, disse nesta sexta-feira, 5, que a privatização do Porto de Santos e de outras autoridades portuárias pelo País estão fora de cogitação. Segundo França, as tentativas do governo anterior nesse sentido foram um “devaneio”.
O ministro disse, ainda, que pretende lançar a concorrência para a construção do túnel Santos-Guarujá entre o fim desse ano e início de 2024, obra que será financiada com recursos só próprio porto. França deu as declarações em visita ao Porto do Rio, no fim da manhã desta sexta.
O ministro argumentou que portos são ativos estratégicos para a economia nacional, que não podem ser concedidos a empresas estrangeiras, muitas delas estatais, que poderiam interferir na dinâmica de exportações do Brasil, concorrentes às de seus países.
“Isso (privatizar o Porto de Santos) está fora de cogitação. Foi um certo devaneio”, disse França.
O ministro citou o exemplo da concessão portuária que aconteceu no Espírito Santo, onde as tarifas teriam sido aumentadas em 1.580%, gerando uma enxurrada de reclamação dos usuários, lista que inclui a mineradora Vale.
Túnel Santos-Guarujá
Sobre Santos, especificamente, França falou em adaptar o plano de condicionar uma eventual concessão à construção do túnel Santos-Guarujá. O atual governo pretende abrir a concorrência para a construção do túnel entre o fim desse ano e o começo de 2024 e, após ter a estrutura construída, conceder sua operação.
“Vamos colocar publicada a concorrência do túnel esse ano ou no começo do ano que vem, sem precisar vender o Porto e com recursos do Porto. Era inocente a ideia de vender os portos”, afirmou. “A obra será pública (do Túnel) e depois de pronto será concedido para alguém administrar”, afirmou.
Integrar portos e cidades
Segundo França, uma das motivações para a sua visita às instalações do Porto do Rio é verificar as possibilidades para aumentar a integração desse porto com a cidade e seus habitantes, o que ele considera mais fácil em função da proximidade com o centro da cidade.
“Vamos buscar essa integração da cidade com o Porto. Vamos levar o modelo para todo o Brasil, Santos, Salvador, Natal, Belém. Queremos que as pessoas, as donas da cidade, possam olhar os navios, as docas, tenham uma experiência gastronômica”, afirmou.
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Segundo França, 850 mil pessoas devem passar pelos portos do País esse ano, um número que é metade do que já foi alcançado anos atrás. “Essa volta é lenta, não é rápida”, disse.
França destacou o fato de o Rio ter uma das primeiras reformas de Porto relevantes do País. “Aqui há galpões bem arrumados, e queremos que tenham outras ocupações, como as artística e gastronômicas”, disse.
O ministro também citou a possibilidade de se fomentar um mercado de navios com passeios internos a cidade e mais constantes, em que as pessoas possam fazer passeios de até seis horas a um tíquete médio acessível, bem abaixo dos cruzeiros tradicionais.
Os estudos para a privatização do Porto de Santos foram feitos na gestão do então ministro de Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, hoje governador do Estado de São Paulo. Procurado para falar sobre o assunto, ele não se pronunciou sobre as declarações de França. Mas, em recentes entrevistas, o governador continua apoiando a privatização.
Segundo ele, o que está em jogo é a competitividade do porto, responsável por mais de 30% do fluxo de comércio exterior do Brasil. A privatização, diz Tarcísio, traz a oportunidade de mobilizar capital em pouco tempo para o aprofundamento do canal, mobilização das áreas adjacentes até Cubatão e expansão de um para quatros berços voltados para o turismo.
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