Puerto Iguazú - As alíquotas do regime de origem do Mercosul - ou seja, quanto um produto pode ter de insumos importados para ainda ser considerado “nacional”- foram atualizadas na cúpula que terminou nesta terça-feira em Puerto Iguazú, na Argentina. Segundo o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, as mudanças nas regras, antecipadas pelo Estadão/Broadcast, são o maior avanço da cúpula.
“A grande conquista é a atualização do regime de origem do Mercosul. Isso tem enorme importância para a facilitação e expansão do comércio exterior, do bloco e de cada um dos sócios, entre si ou não”, disse Elias Rosa após as reuniões da cúpula do Mercosul.
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Houve um aumento nas alíquotas máximas de insumos importados em produtos industrializados produzidos no Mercosul dentro da categoria produto nacional, que dá direito às preferências tarifárias do bloco.
O acordo firmado após quatro anos de negociações prevê que a parcela de conteúdo importado para produtos brasileiros, por exemplo, subirá cinco pontos porcentuais, e agora poderá chegar a 45% do valor final - ou seja, um produto que tenha 45% de insumos importados dentro de sua composição será, ainda assim, considerado brasileiro.
“É um modo de inserir o Mercosul no mercado global. Isso facilita e adensa a cadeia regional de valor, e facilita o comércio exterior. Foi uma grande conquista”, acrescentou Rosa.
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De acordo com o secretário executivo do MDIC, o novo regime de origem ainda prevê a chamada autodeclaração. “O vendedor que exporta declara a origem do bem que está vendendo, não precisa passar pela emissão de certificado”, explicou. “É uma medida que facilita, desburocratiza, acelera o processo de exportação.”
Também parte da delegação brasileira no Mercosul, a secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Gisela Padovan, lamentou que o Uruguai não tenha assinado o comunicado conjunto da cúpula de Puerto Iguazú. O fato, porém, não muda a adoção do novo regime de origem, incluindo as mudanças nas alíquotas do país vizinho.
“O Brasil gostaria que o Uruguai assinasse, mas já não foi a primeira vez. O Uruguai tem suas restrições, que já foram verbalizadas. Mas nossa intenção é fazer com que o Uruguai perceba que, com o Mercosul, ele estará melhor”, ressaltou a embaixadora, após o encontro do bloco.