Puerto Iguazú - As alíquotas do regime de origem do Mercosul - ou seja, quanto um produto pode ter de insumos importados para ainda ser considerado “nacional”- foram atualizadas na cúpula que terminou nesta terça-feira em Puerto Iguazú, na Argentina. Segundo o secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, as mudanças nas regras, antecipadas pelo Estadão/Broadcast, são o maior avanço da cúpula.
“A grande conquista é a atualização do regime de origem do Mercosul. Isso tem enorme importância para a facilitação e expansão do comércio exterior, do bloco e de cada um dos sócios, entre si ou não”, disse Elias Rosa após as reuniões da cúpula do Mercosul.
Houve um aumento nas alíquotas máximas de insumos importados em produtos industrializados produzidos no Mercosul dentro da categoria produto nacional, que dá direito às preferências tarifárias do bloco.
O acordo firmado após quatro anos de negociações prevê que a parcela de conteúdo importado para produtos brasileiros, por exemplo, subirá cinco pontos porcentuais, e agora poderá chegar a 45% do valor final - ou seja, um produto que tenha 45% de insumos importados dentro de sua composição será, ainda assim, considerado brasileiro.
“É um modo de inserir o Mercosul no mercado global. Isso facilita e adensa a cadeia regional de valor, e facilita o comércio exterior. Foi uma grande conquista”, acrescentou Rosa.
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De acordo com o secretário executivo do MDIC, o novo regime de origem ainda prevê a chamada autodeclaração. “O vendedor que exporta declara a origem do bem que está vendendo, não precisa passar pela emissão de certificado”, explicou. “É uma medida que facilita, desburocratiza, acelera o processo de exportação.”
Também parte da delegação brasileira no Mercosul, a secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, Gisela Padovan, lamentou que o Uruguai não tenha assinado o comunicado conjunto da cúpula de Puerto Iguazú. O fato, porém, não muda a adoção do novo regime de origem, incluindo as mudanças nas alíquotas do país vizinho.
“O Brasil gostaria que o Uruguai assinasse, mas já não foi a primeira vez. O Uruguai tem suas restrições, que já foram verbalizadas. Mas nossa intenção é fazer com que o Uruguai perceba que, com o Mercosul, ele estará melhor”, ressaltou a embaixadora, após o encontro do bloco.
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