Governo discute reduzir meta fiscal de 2025 para superávit entre zero e 0,25% do PIB

Meta atual prevê um superávit primário de 0,5% do PIB, número que está sendo considerado inatingível; meta deste ano, de déficit zero, não deve ser mudada por enquanto

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Foto do author Célia Froufe
Atualização:

BRASÍLIA - O governo está perto de definir - talvez ainda hoje - a nova meta fiscal de 2025, de acordo com pessoas próximas às discussões consultadas pelo Estadão/Broadcast. O porcentual deve ficar entre repetir a meta de 2024 (que prevê um déficit primário zero) e um superávit um pouco menor (0,25% do Produto Interno Bruto) do que o previsto anteriormente, de 0,5% do PIB. “Estamos discutindo”, disse uma das pessoas ouvidas. A informação havia sido publicada mais cedo pela Folha de S. Paulo, e foi confirmada pela reportagem.

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No momento, a equipe econômica tenta “convencer” a ala política do governo a continuar pelo menos numa trajetória de estabilidade em relação à meta deste ano. O ideal seria mostrar um pequeno avanço no ano que vem em relação a 2024, o que seria a perseguição de um leve superávit de 0,25% do PIB.

As áreas econômicas da Esplanada dos Ministérios chegaram à conclusão de que seria impossível entregar um superávit de 0,5% de partida. Como as contas claramente não fecham, disse uma das pessoas, insistir no patamar poderia até depor contra a credibilidade do governo, que vem num processo de convencimento da entrega de uma estabilidade fiscal.

As discussões sobre a meta do ano que vem ocorrem agora porque o porcentual a ser buscado pela equipe econômica precisa constar do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) que será enviado ao Congresso daqui a uma semana, em 15 de abril. As pessoas ouvidas garantiram que não haverá mudanças em relação à meta deste ano.

Números do Ministério da Fazenda podem ser levados nesta segunda-feira ao presidente Lula Foto: André Dusek/Estadão

Antes de ser oficializada, a meta para 2025 passará pela Junta de Execução Orçamentária (JEO). Havia a perspectiva de que uma reunião da JEO ocorresse na semana passada, mas foi adiada para agora. O mais provável é que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, seja o porta-voz da sugestão do grupo ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, já que os dois têm uma reunião marcada para as 18 horas desta segunda-feira.

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Meta sobre a mesa

Na semana passada, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, já havia dado uma pista dessa eventual mudança. Na terça-feira, 2, ela disse que ainda não tinha os números de projeção de receitas fechados para afirmar se o governo poderia ou não manter a meta de fazer um superávit de 0,5% do PIB em 2025.

“O que eu posso adiantar - que é o que Haddad já adiantou - é que está na mesa a discussão da meta de 2024 e 2025, a rediscussão”, disse. Questionada então se, além do alvo para 2025, a meta de déficit zero deste ano também poderia ser revisada, Tebet corrigiu. “Não, não está sendo rediscutida (a meta de 2024); só afirmei que, na meta deste ano, ‘A’ menos ‘B’ tem de dar zero, e mês a mês a gente vai avaliar”, disse.

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