Afastado e olhando a política de longe, depois de ter sido por dois anos e 5 meses presidente do País, Michel Temer está convencido – bem ao seu estilo – de que a tarefa mais urgente, hoje, é a pacificação nacional. “Como seria pacificador”, diz ele, “que o futuro presidente, uma vez eleito, chamasse a oposição, os 27 governadores, os presidentes de Poderes e as entidades da sociedade civil e fizesse um pacto pela reconstrução do País. A pacificação é fundamental, particularmente neste momento”.
Com vasta experiência em cargos públicos, o que inclui a presidência da Câmara dos Deputados e a Vice-Presidência da República, e uma inclinação natural para o diálogo e a conciliação, Temer lembra que “um presidente, no primeiro ano, tem um poder enorme”. Nesta entrevista a Cenários, feita na véspera da eleição do domingo passado, ele avisa: a tarefa prática mais urgente “é continuar a agenda de reformas”. A seguir, os principais pontos da conversa.
O sr. disse recentemente que o novo presidente deve chamar a oposição para pacificar o País. Pode detalhar essa ideia?
Venho pensando nisso há muito tempo. Lembro que o meu governo, apesar de uma grande oposição, teve uma posição fortemente institucional. Eu jamais agredi as pessoas, fui compondo todos os interesses. A pacificação é fundamental para o Brasil, particularmente neste momento. A campanha eleitoral foi bastante agressiva, tanto verbal quanto fisicamente. Como seria pacificador que o presidente eleito chamasse a oposição, os 27 governadores, os presidentes de Poderes, as entidades da sociedade civil e fizesse um pacto pela reconstrução do País. Haveria uma grande distensão interna e uma repercussão internacional extraordinária.
Com o quadro que se desenhou nos meses de campanha, o sr. diria que se arrepende de não ter-se candidatado à Presidência?
Recebi de muitos setores, por onde fosse, quase uma intimação pra me candidatar. Mas confesso aqui que já fiz tudo o que tinha de fazer, já passei por todos os cargos, inclusive a Presidência. Segundo ponto: eu não saberia participar de uma campanha em nível tão agressivo. Acho que fiz o certo.
Imaginemos que o sr. assumisse em janeiro. Quais seriam seus primeiros atos?
Seria compor uma formidável agenda política para o País. No caso, significa dar seguimento às reformas que empreendi quando estava no Planalto. Reforma trabalhista, teto de gastos, reforma do ensino médio, a queda da inflação, a queda dos juros. Lá fiquei dois anos e meio e, se houvesse tempo, eu teria partido para uma simplificação tributária. Numa segunda etapa, uma grande reforma administrativa. E o terceiro ponto seria buscar meios de atender os vulneráveis. É inadmissível que um país com as nossas potencialidades e riquezas, ainda tenha esse número imenso de miseráveis, não é?
E a reforma tributária, por que ela não avança? É culpa dos Estados?
Essa é uma situação difícil. É preciso compatibilizar os interesses da União, dos Estados, dos municípios e dos contribuintes. Quando presidi a Câmara pela primeira vez, em 1997/98, tentei cuidar disso, não conseguimos. E se você tentar uma reforma para aplicar já, as corporações do funcionalismo público se insurgirão, elas têm forte presença no Congresso, não seria fácil aprová-la. No meu governo fizemos uma reforma silenciosa: tínhamos cerca de 4.000 cargos em comissão que estavam vagos e os eliminamos por decreto.
Passando a outro ponto, o que acha sobre alterar o teto de gastos?
Acho equivocado, com toda franqueza. Teto de gastos significa o seguinte: você faz um novo orçamento podendo acrescentar apenas aumentos decorrentes da inflação anterior. Ao longo do tempo, você reduz a dívida pública. E isso ajuda o país a pagar menos juros.
Outro assunto polêmico é o orçamento secreto. Acha que o novo governo consegue retomar o controle desses recursos?
Acho que sim. Um presidente eleito, no primeiro ano, tem um poder enorme. Mas não é só poder operacional, é poder de diálogo. Eu só fiz aquelas reformas fundamentais porque tive diálogo com o Congresso.
Um problema prático é lidar com o Centrão. Dá pra governar sem ele?
O Centrão apareceu durante a Constituinte, quando um grupo de partidos se opôs a uma fórmula, digamos, esquerdizante que estaria controlando as decisões. Em anos recentes ele se identificou melhor. Não é algo que se possa desprezar. Se o governo quiser levar seus planos adiante, tem de conversar com todos os lados, goste ou não.
O que diz do atual bate-boca público entre os três Poderes? Alguém está avançando o sinal?
Quando há uma desarmonia entre Poderes, há uma inconstitucionalidade. E o Supremo Tribunal Federal tem o papel de solucionar controvérsias. Ao fazê-lo, cumpre o seu papel. E quando lá chega uma questão, ele é quem tem de decidir, não há outro caminho. Agora, há que existir tranquilidade entre instituições e pessoas. Não significa que não pode haver divergências, mas não pode é ter essa violência que muitas vezes toma conta das eleições.
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