O Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou que a Petrobras suspenda a venda de ativos por 90 dias, em razão da reavaliação da Política Energética Nacional pelo governo e da instauração de uma nova composição do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
A medida foi solicitada por ofício na terça-feira, 28, mas divulgada pela Petrobras nesta quarta-feira, 1º. O documento pede para que, apesar da suspensão, sejam “respeitadas as regras de governança da companhia e compromissos assumidos com entes governamentais”
O ofício do ministério pede que “novos processos de desinvestimento e eventualmente os que estejam em trâmite e não concluídos” sejam interrompidos desde que não se coloque em risco os interesses “intransponíveis” da Petrobras.
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Em resposta, a Petrobras disse que o conselho de administração da empresa irá analisar os processos em curso, dentro das regras de governança, e que irá avaliar “potenciais riscos jurídicos e econômicos” da solicitação.
Os desinvestimentos da estatal já vinham sendo criticados por pessoas ligadas ao governo, segundo a agência Reuters. Depois da eleição de Lula, a Federação Única dos Petroleiros (FUP), por exemplo, pediu a suspensão do Plano Estratégico plurianual da companhia, o que não ocorreu.
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