BRASÍLIA - Após uma série de medidas para reduzir os preços dos combustíveis - de troca no comando da Petrobras à redução de impostos cobrados sobre diesel e gasolina - o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, disse que “a mão de Deus” ajudou na redução na bomba.
“Primeiro, a mão de Deus nos ajudou que o preço do diesel caísse. Segundo, tínhamos um plano e o mantivemos. Não podemos é sair com medidas do lado oposto ao que queremos”, afirmou, lembrando do momento que considerou mais tenso - junho, mês seguinte ao que assumiu a Pasta, quando o barril do petróleo tipo Brent era comercializado acima de US$ 120, atingindo a maior cotação em dois meses e um dos maiores em quatro anos.
“O câmbio continuou a ajudar e sabemos que, depois de muitos dias chovendo, vai fazer sol”, disse Sachsida, um dos ministros mais dedicados a Bolsonaro, que viu na alta dos preços dos combustíveis o seu maior desafio na campanha para se manter no Palácio do Planalto por mais quatro anos.
Sachsida foi definido como ministro na mesma reunião em que Caio Mario Paes de Andrade foi escolhido para presidir a Petrobras - ambos levados a Bolsonaro por Paulo Guedes. Recentemente, o governo anunciou redução dos preços dos combustíveis no Brasil, feito que tem sido alardeado pelo presidente. Bolsonaro trocou o comando da estatal três vezes desde que assumiu o Executivo e tem dito que, se necessário, faria mais 20 substituições de seu gestor se os preços não caíssem. A intervenção no comando da petroleira chegou a fazer com que o valor de mercado da estatal caísse R$ 27,3 bilhões em um único dia.
Em entrevista ao Estadão/Broadcast, Sachsida relata que foi sincero com o presidente Jair Bolsonaro sobre o papel limitado que o governo poderia desempenhar no setor quando foi chamado para o cargo.
“Desde que conversei com o presidente quando me indicou para ser ministro, deixei claro o que era possível ser feito e sobre o que não tínhamos controle. O preço do Brent, por exemplo, não controlamos. Então, poderíamos atuar, talvez, na parte do câmbio”, afirmou, explicando que não se referia a medidas feitas pelo Banco Central no mercado, mas a um conjunto de ações que pudessem atrair investimento estrangeiro ao País. “Com isso, o câmbio se valoriza, o que pode deixar as coisas elas por elas”, avaliou.
O ministro salientou que sempre insistiu na adoção de medidas estruturais desde que comandava a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia.
Ele lembrou as várias sugestões de medidas que começaram a surgir no País, no auge da disparada dos preços internacionais. Uma delas foi a criação de impostos sobre lucros extraordinários da Petrobras. “Eu disse não! E o presidente me apoiou. Se aumento imposto agora, como quero atrair capital? Não mexemos na lei do petróleo, não mexemos na política de preços”, argumentou, acrescentando que 11 tributos sofreram redução no País de forma permanente nos últimos anos. “A estratégia sempre foi essa.” Para manter a desoneração dos combustíveis em 2023, o governo propôs ao Congresso abrir mão de R$ 52,9 bilhões.
Críticos à redução dos tributos, principalmente o estadual ICMS, dizem que o governo agiu eleitoralmente ao incluir combustíveis como “bens essenciais” e esvaziar os cofres de Estados e municípios.
Para o ministro, a decisão pela não taxação dos lucros da estatal foi uma forma de sinalizar para o mercado sobre a seriedade do governo. Por isso, afirmou, a escolha foi pelo corte de ICMS sobre esses produtos. A decisão causou confronto com alguns governadores, que viram a maior fonte de suas receitas diminuir. “A desoneração tem eficácia e todos os outros benefícios”, argumentou.
Sachsida disse que, em um cenário de nova pressão sobre preços lá fora por causa de um corte de oferta da commodity pela Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep), o governo prefere manter a tática já adotada antes. “O que podemos fazer? Realocação no portfólio de investimentos. A parte dos recursos que iria para outros lugares tem que chegar ao Brasil. É o momento de o Brasil mostrar que é a bola da vez. Sai da Rússia, Ucrânia, Ásia, e investe no Brasil”, afirmou. Nas últimas horas, no entanto, o preço da commodity tem desabado por causa das expectativas de forte desaceleração da atividade na China.
O ministro também disse ser contra a criação de um fundo de estabilização, que serviria para amortecer internamente momentos de maior volatilidade internacional dos preços. Para ele, seria uma ineficiência tributar um insumo básico da economia, como combustível ou energia. “Sem contar o impedimento por causa da lei de aumento do teto dos gastos, seria uma forma de congelar preços. Então, o que queremos é um choque de proatividade”, afirmou. “O fundo de estabilização tem uma boa intenção, mas seria uma bola de neve fiscal.”
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