Empresas e associações lançam movimento contra a taxa de rede de internet; saiba quem faz parte

Segundo o grupo, possibilidade da criação de uma taxa de rede prejudicaria todo o ecossistema digital, já que impacta a todos os usuários da infraestrutura da internet

A Aliança pela Internet Aberta, movimento formado por associações e empresas de diversos tamanhos e setores, foi lançada na quarta-feira, 6, em Brasília. O grupo é contrário à chamada taxa de rede (network fee) no Brasil, que pode ser criada para subsidiar parte dos custos da infraestrutura da internet, e defende “o direito à internet livre e neutra”.

A proposta de criação de uma taxa de rede é defendida por grandes empresas do setor de telecomunicações. Esse valor deveria, segundo a ideia, ser pago por provedoras de conteúdo e serviços que usam tráfego de dados.

“A internet neutra é um direito conquistado pelos brasileiros desde o Marco Civil da Internet de 2014. Nascemos em 2023 para ajudar o Brasil a fazer um debate moderno e conectado à experiência internacional por uma internet livre e sem pedágios”, diz a Aliança em seu site oficial. O grupo tem como diretor-executivo o ex-deputado Alessandro Molon, relator do Marco Civil da Internet.

Para as entidades, a proposta da taxa ocorre para compensar o volume menor que o esperado de retorno das grandes empresas de telecomunicações. Segundo eles, não se trata de uma iniciativa baseada em evidências, mas de natureza comercial. A aliança ainda pontua que a taxa de rede já foi problemática na Europa, “onde a ideia foi requentada e é novamente contestada por quase todos os atores, inclusive o regulador das telecomunicações”, segundo o folheto do grupo.

A Aliança coloca que a iniciativa tem o potencial de afetar todo o ecossistema digital, já que qualquer serviço que gere tráfego de dados na internet poderia ser obrigado a pagar taxas para as teles. Isso poderia afetar, portanto, organizações de todos os tamanhos e áreas que usam da infraestrutura da internet para oferecer produtos e serviços, tais como o streaming, educação online, jogos, saúde digital, computação em nuvem, inteligência artificial, entre outros.

Lançamento da Aliança pela Internet Aberta, movimento que nasceu para contribuir com o debate sobre a chamada taxa de rede (network fee) no Brasil.  Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Veja os membros da Aliança Pela Internet Aberta

1. Abert - Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão
2. Abes - Associação Brasileira de Empresas de Software
3. Abranet - Associação Brasileira de Internet
4. Abria - Associação Brasileira de Inteligência Artificial
5. Abrint - Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações
6. Alai - Associação Latinoamericana de Internet
7. INIT - Associação dos Iniciadores de Transação de Pagamento
8. MID - Associação Brasileira de Empresas de Telemedicina e Saúde Digital
9. MPA - Brasil - Movimento de Inovação Digital
10. Saúde Digital Brasil - Motion Pictures Association - Brasil
11. IAB Brasil Internet Advertising Bureau - Brasil
12. Kwai
13. Mercado Livre
14. Meta
15. Amazon
16. Google
17. Netflix
18. Hotmart
19. Tik Tok