BRASÍLIA - Os governadores de São Paulo, João Doria (PSDB), do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), e do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), criticaram a pressão do presidente Jair Bolsonaro para que os Estados reduzam o ICMS sobre os combustíveis.
Doria chamou de "populista e pouco responsável" a atitude do chefe do Planalto. Nesta quarta-feira, 5, Bolsonaro voltou a responsabilizar os Estados pela alta do preço nos combustíveis. "Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?", afirmou. O comentário foi uma reação a críticas de governadores sobre a intenção do governo federal de alterar a forma de cobrança de ICMS sobre a gasolina e o diesel.
Após reuniões com senadores do PSDB em Brasília, Doria rebateu o "desafio". "Na base da bravata, a bravata me lembra populismo, populismo me lembra algo ruim para o Brasil", disse o tucano, afirmando que os governadores poderiam mas não foram chamados para um diálogo com Bolsonaro sobre o assunto.
Para Doria, o presidente da República não pode "jogar no colo" dos governadores a responsabilidade, pois a União tem incidência maior no preço dos combustíveis. "Mas a imposição aos governadores dos Estados brasileiros do que cabe a eles, a responsabilidade na redução do ICMS e consequentemente do preço dos combustíveis, é uma atitude populista e ao meu ver pouco responsável."
O preço dos combustíveis marca mais uma disputa de discursos entre Bolsonaro e Doria, possíveis adversários na disputa presidencial de 2022. "Entendimento se faz reunindo, agrupando, não se faz por WhatsApp. Eu não conheço governo por WhatsApp", provocou o governador.
'Debate pela imprensa'
Eduardo Leite disse que "não é razoável, sensato e lógico" o presidente querer que os Estados façam uma redução abrupta do ICMS, enquanto o governo federal impõe aos governadores despesas maiores.
O governador, que administra uma saída para a crise fiscal de décadas do Estado, reclamou do aumento de 12,80% do piso do magistério num cenário de crescimento de 1% e inflação de 4%. De acordo com Leite, o aumento no piso do magistério elevou em R$ 350 milhões as despesas do Estado com a folha de pessoal. O ICMS dos combustíveis é uma das principais fontes de arrecadação dos Estados.
“A forma como esse debate está se travando pela imprensa e declarações em redes sociais não é formato para quem quer resolver o assunto. Se queremos resolver o assunto, que sentemos, conversemos para efetivamente resolvermos”, disseLeite, que participou de evento em Caxias do Sul.
Para Casagrande, do Espírito Santo, com o "desafio" do ICMS Bolsonaro "cria debate falso, rasteiro e superficial nas redes sociais". "Ele tem estilo de fazer política lançando cortina de fumaça. Ele sabe que é assunto que ele tem que resolver e não pode terceirizar essa responsabilidade", afirmou.
Impacto para a União de R$ 27,4 bi
Em nota, a Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) afirmou que a declaração de Bolsonaro nesta quarta-feira é "irresponsável e inconsequente" e "chantageia publicamente os governadores". "Num momento de agravamento da desigualdade social, aumento da pobreza e redução dos recursos para saúde, educação, saneamento e segurança, o que o presidente propõe ao país é o aumento da miséria e da violência e exclusão social", diz comunicado assinado pelo presidente da entidade, Charles Alcantara.
Zerar os tributos incidentes sobre os combustíveis custaria aos cofres do governo federal R$ 27,4 bilhões em 2019. De acordo com a Receita Federal, o maior tributo federal sobre os combustíveis é a Cofins, cuja arrecadação no ano passado chegou a R$ 20,2 bilhões, seguido pelo PIS, com R$ 4,3 bilhões, e a Cide, com R$ 2,9 bilhões.
