SÃO PAULO e BRASÍLIA - A licitação da BR-381 (Minas Gerais), nesta quinta-feira, 29, dá início à maratona de oito leilões federais rodoviários até o fim do ano. A quarta tentativa de conceder o trecho deve contar com duas empresas estreantes, segundo o Ministério dos Transportes: o consórcio liderado pela Aterpa, grupo mineiro especialista em engenharia de infraestrutura, e o Opportunity, gestora de recursos que tem, em sua carteira de negócios, investimentos em patrimônio imobiliário.
A abertura das propostas será feita na B3, Bolsa de Valores de São Paulo, a partir das 14h, com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho, e da diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). No total, serão leiloados quase 300 km de rodovia entre Belo Horizonte e Governador Valadares, em Minas Gerais. O vencedor do certame terá de investir mais de R$ 9 bilhões.
No total, o governo deverá licitar nos oito leilões até o fim do ano 3,5 mil km de rodovias entre Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná. Entre investimentos e despesas operacionais para a manutenção das vias, as empresas terão de injetar mais de R$ 70 bilhões nas estradas ao longo do contrato, normalmente de 30 anos.
A exemplo da BR-381, a expectativa é que as demais licitações atraiam novas empresas. O sócio do Castro Barros Advogados, Paulo Dantas, avalia que, com o amadurecimento do mercado, companhias tradicionais, como CCR e EcoRodovias, por exemplo, têm se mostrado mais criteriosas. “Agora elas têm uma visão de longo prazo, então não vemos mais aquela sanha de pegar muitos ativos, como era antigamente”, afirma ele.
Para a secretária Nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, a participação de duas entrantes demonstra os acertos nas modelagens dos projetos que compõem a atual carteira. “Tínhamos um grupo muito pequeno de empresas participantes. Com os ajustes, tivemos dois entrantes disputando no ano passado e, no desta semana, mais dois”, diz ela.
Opções para todos os gostos
Luis Felipe Valerim, sócio do Valerim Advogados e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), reforça que o aprimoramento dos editais estimula uma maior participação. Grande parte dos entraves foram endereçados nos contratos federais mais recentes, aumentando a atratividade”, afirma o advogado. Entre as melhorias, destaca o compartilhamento de variações de demanda entre o poder público e a concessionária, que antes era apenas responsabilidade do ente privado.
Para ilustrar a maior competitividade, o advogado lembra que o certame mais recente, da relicitação da BR-040, recebeu quatro propostas, com três consideradas aptas. O Consórcio Infraestrutura MG, que conta com a participação da EPR, saiu vencedor da disputa da qual a CCR e o Consórcio Vetor Norte também participaram.
Contudo, Valerim destaca dois pontos de atenção. Primeiro, a continuidade dos juros altos, que aumenta a cautela com investimentos de longo prazo, e a canibalização dos projetos. “Quando há diversos ativos relevantes com perfil parecido no mesmo momento, é possível que haja uma diminuição no número de participantes”, afirma.
Ainda assim, Ana Luisa Diniz Silva, advogada especializada em infraestrutura do Rolim Goulart Cardoso Advogados, prevê apetite pelos certames agendados diante de um cenário regulatório mais promissor. “Pode ser que não vejamos inúmeras empresas em cada leilão, mas vai ter espaço para todo mundo, porque são projetos diversos”, afirma.
Viviane Esse também classifica a carteira de leilões como sólida e equilibrada, com projetos de extensões, capex (despesas de capital) e investimentos de diferentes tamanhos. “Temos opções para todos os gostos”, diz. Segundo a secretária, o ministério quer atrair players estrangeiros e também empresas nacionais de menor porte. No caso das brasileiras menores, capex inferiores são considerados uma boa porta de entrada.”
Concorrência paulista
As rodovias federais terão de dividir os holofotes com dois certames paulistas nos próximos meses. Em 30 de outubro, serão concedidos 460 quilômetros da Rota Sorocabana, com previsão de R$ 8,7 bilhões em investimentos. No mês seguinte, será a vez da Nova Raposo, que soma 92 quilômetros de extensão e estimativa de R$ 7,3 bilhões em aportes.
Para especialistas, as estradas paulistas têm algumas vantagens em relação às demais, incluindo o fato de já terem sido licitadas anteriormente. “A engenharia financeira pode não ser mais simples, mas os dados, principalmente de demanda, são mais conhecidos”, afirma Paulo Dantas, do Castro Barros Advogados.
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Ele acrescenta que, historicamente, os modelos de São Paulo chamam mais atenção, principalmente de grupos consolidados. Mas projeta que isso não deve impedir que os outros leilões sejam bem-sucedidos. A advogada Ana Diniz e a secretária Viviane Esse compartilham da mesma visão, usando a lógica de que há apetite por modelos variados.
O secretário de Parcerias em Investimentos do Estado de São Paulo, Rafael Benini, reconhece que o histórico de concessões dessas estradas reduz riscos. No entanto, também não vê as rodovias do Estado ofuscando o interesse pelas federais. “São projetos com perfis distintos”, diz.
Apesar de ainda ser cedo para cravar, Benini projeta competição nos leilões rodoviários paulistas. “No caso da Sorocabana, esperamos players mais consolidados, enquanto na Nova Raposo, podemos ver novos nomes”, afirma, destacando que os trechos já são conhecidos pela CCR que opera na região por meio da Via Oeste.
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