SÃO PAULO e RIO - O BTG Pactual pediu à Justiça do Rio de Janeiro que suspenda de forma imediata todos os efeitos da medida cautelar que a Americanas obteve na última sexta-feira que protege a companhia contra execuções antecipadas de vencimento de dívidas junto aos bancos. Uma alternativa, segundo o BTG, seria suspender a ordem para que o banco devolva recursos que já havia congelado em depósitos da varejista.
O banco fez a compensação de R$ 1,2 bilhão em dívidas da Americanas no dia 11 de janeiro, data em que a companhia informou ao mercado um rombo de R$ 20 bilhões referente a inconsistências contábeis em seus balanços. A Americanas fez o pedido de proteção à justiça carioca no dia seguinte. A argumentação do banco é de que portanto, os efeitos da medida não podem abranger sua movimentação.
“Ao fim e ao cabo, busca o Grupo Americanas discutir a validade da compensação, que, repita-se, se efetivou antes do ajuizamento da cautelar de origem e, por óbvio, da própria decisão agravada, de modo que os recursos cuja devolução fora determinada já não mais integravam o patrimônio da devedora antes do concurso de credores, não havendo, efetivamente, o que ser protegido”, afirma a defesa do BTG.
A argumentação é a mesma que levou o banco BV a impetrar um recurso contra a decisão do TJ-RJ, na segunda-feira, 16. O BTG já tentou alguns recursos, mas não obteve sucesso.
A instituição afirma que foi notificada pela Americanas da necessidade de devolução do dinheiro às 19h30 da última sexta, dia em que a tutela foi concedida. “Naquele momento, diante da compensação, parte da dívida do Grupo estava extinta”, diz a peça enviada hoje à justiça
Segundo o banco, os débitos que a Americanas ainda possui são muito superiores aos valores já compensados. Ainda de acordo com a defesa do BTG, ao argumentar que a Americanas precisa ser protegida diante do patrimônio elevado da instituição financeira, a justiça pune indevidamente o credor da empresa.
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