Realizar o “sonho da casa própria” em solo nacional já demanda um certo nível de planejamento, mas quando essa aquisição ocorre no exterior, os compradores precisam estar ainda mais atentos. Os cuidados vão desde à preparação até o momento do pagamento de um novo bem, como questões ligadas ao câmbio, regras de evasão de dinheiro, declaração de bens no Imposto de Renda, entre outros aspectos.
Para ajudar a criar um “passo a passo” para este tipo de investimento, o Estadão conversou com especialistas em finanças pessoas, legislação e aquisição de imóvel para listar os principais pontos de atenção que os brasileiros que sonham em ter uma casa no exterior precisam ter em mente.
Foco no planejamento
Como qualquer outro tipo de investimento financeiro, a recomendação é de que os investidores pesquisem bem e se preparem. Isso porque o preço dos imóveis varia conforme localização e tamanho do bem, além de ter preços que variam bastante, começando em “meros” US$ 300 mil, em empreendimentos mais populares, até US$ 4 milhões no caso de imóveis no segmento de luxo.
Larissa Frias, planejadora financeira do C6, afirma que os compradores precisam ter em mente não só o preço do imóvel, mas todos os custos atrelados ao processo de compra e manutenção desse tipo de investimento, como a contratação de serviços de assessoria contábil, gestão de patrimônio, seguro e outros. “Depois de entender os pormenores, tendo o valor total definido, dali em diante o planejamento financeiro para adquirir o bem fica mais fácil”, diz. “O importante é se planejar.”
A especialista afirma que com a noção desse custo total da operação é possível começar a pensar alternativas para a aquisição do imóvel, calcular o valor do negócio em real, tipos de investimentos que possam acelerar a aquisição e o tempo necessário de preparo até a compra.
Câmbio
Com uma noção mais clara do aporte necessário para a transação, a recomendação de Larissa é decidir como será feito o processo de aquisição, se à vista ou financiado, já que essa decisão precisa levar em consideração a variação cambial.
Outra dica de Larissa é buscar opções de investimento na moeda em que a aquisição será feita. Ela explica que isso pode reduzir os impactos depreciativos do câmbio uma vez que a moeda brasileira é “mais fraca” quando comparada ao dólar e ao euro.
“O mais indicado é que o investidor faça essa conversão o quanto antes, e busque rendimentos dolarizados, porque nós conseguimos travar os investimentos sem se preocupar com a variação do câmbio”, diz a planejadora financeira.
Questões legais
Vera Helena Cardoso, sócia de gestão patrimonial, direito de família e sucessões do escritório KLA Advogados, lembra que os investidores brasileiros que querem fazer negócios no exterior precisam se atentar as regras de cada país em relação ao pagamento de impostos sobre aquisição, declaração de ganhos, sucessão de bens em caso de falecimento e outros. “Além de ter todo o ponto de vista do negócio, o primeiro passo é entender as regras fiscais de onde você está investindo”, afirma a advogada.
A especialista pondera ainda que, além das regras no país destino, os investidores não podem esquecer de seguir o ordenamento jurídico local. Vera explica que é importante que os rendimentos oriundos dos investimentos no mercado imobiliário internacional sejam devidamente informador na Declaração de Imposto de Renda no Brasil.
“É extremamente importante que você declare este imóvel. É importante observar que, mesmo antes de repatriar o dinheiro, é preciso pagar os impostos sobre os ganhos, senão o investidor pode ser acusado pela Receita de sonegação fiscal”, diz.
Dicas
A pedido da reportagem, a especialista criou um “passo a passo” de cuidados jurídicos que os brasileiros devem tomar antes, durante e depois de investir em imóveis no exterior.
- Pesquisa - Fazer auditoria do imóvel que será adquirido e entender a situação legal do bem, como possíveis dívidas e débitos do antigo proprietário
- Forma de aquisição - É importante entender qual a melhor forma de adquirir o imóvel, pensando no ponto de vista fiscal e do ponto de vista de manutenção do imóvel
- Seguro - Nos Estados Unidos, por exemplo, o proprietário do imóvel é responsável por possíveis acidentes que venham acontecer a prestadores de serviços, por isso, a recomendação é sempre contratar um seguro para prevenir problemas futuros
- Sucessão do imóvel - Antes de fechar negócio, é preciso entender qual será o modelo de aquisição, se via pessoa física, jurídica, via fundos ou por meio de uma holding, já que, a depender do local, as regras de sucessão de bens podem resultar em pagamento de impostos
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