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Empresas da Eletrobras dominam leilão de transmissão

12 dos nove lotes ofertados na licitação foram arrematados pelas estatais

Por Wellington Bahnemann e da Agência Estado
Atualização:

As empresas do grupo Eletrobras, sozinhas ou em parceria com empresas estatais e privadas, foram as vencedoras do leilão de transmissão promovido pelo governo federal nesta sexta-feira, 2. As estatais federais arremataram nove dos 12 lotes ofertados na licitação. "Como grupo, saímos satisfeitos com o resultado no leilão, avaliando que o Brasil ganhou como um todo", disse o diretor de transmissão da holding estatal, José Antônio Muniz, ao térmico da licitação. O leilão de hoje teve deságio médio de 22,74%, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).Dos nove lotes, a Chesf conquistou quatro (G, H, I e L). O diretor-presidente da estatal, Dilton da Conti Oliveira, afirmou que os estudos da Aneel apontam para um investimento de R$ 998,8 milhões na construção dos ativos adquiridos na licitação. Contudo, a expectativa da companhia é reduzir esse valor. "Esses ativos estão muito próximos às concessões já detidas pela Chesf, o que traz uma vantagem competitiva", argumentou o executivo. Os quatro lotes somam uma Receita Anual Permitida (RAP) de R$ 89,96 milhões, deságio de 33,8% sobre a RAP fixada pela Aneel.Desses lotes conquistados pela Chesf, o maior importante é o L, que compreende quatro linhas de transmissão (666 quilômetros de extensão) e duas subestações nos Estados da Paraíba e de Pernambuco. A estatal ganhou a concessão desses ativos em parceria com a Cteep, por meio do Consórcio Garanhuns - a transmissora privada detém 51% de participação acionária e a Chesf, 49%. O investimento estimado é de R$ 800 milhões, e a RAP ficou em R$ 68,9 milhões.A Eletronorte ganhou a concessão dos lotes A, B e C. Desses três, o mais relevante é o A, que permitirá a interligação de Boa Vista (RR) ao País. O lote é composto por duas linhas de transmissão e duas subestações em Amazonas e Roraima, e, apesar da importância para o sistema, não despertou interesse do mercado. O consórcio Boa Vista (Alupar - 51% e Eletronorte - 49%) ganhou o lote sem oferecer qualquer deságio à RAP da Aneel de R$ 121,12 milhões.O diretor-geral da Aneel, Nelson Hubner, afirmou que a ausência de competição pelo lote A se deveu pelo impacto do projeto em terras indígenas e a complexidade no processo de construção das linhas de transmissão, cujas torres precisarão ter uma altura superior à das árvores para minimizar a supressão vegetal na região. "Se os projetos do lote A já tivessem a licença prévia, com certeza a competição seria muito maior entre os investidores", argumentou o regulador.Diferentemente do segmento de geração, os projetos de transmissão não precisam da licença prévia para serem licitados pelo governo. Contudo, Hubner afirmou que a Aneel tem discutido com o Ministério de Minas e Energia (MME) a possibilidade de que os projetos mais complexos do ponto de vista ambiental sejam leiloados já com licença prévia, minimizando boa parte dos riscos para os empreendedores. "Para a Aneel, interesse é a maior competição possível. E o que observamos é que essa questão está inibindo a disputa", argumentou o diretor-geral da agência.O lote E do leilão foi ganho pela Eletrosul, em parceria com a Copel. Trata-se de uma linha de transmissão de 143 quilômetros de extensão e uma subestação no Paraná. A RAP oferecida pelo consórcio foi de R$ 8,88 milhões, deságio de 3,13%. Outra empresa do grupo Eletrobras que teve sucesso na licitação foi Furnas, que arrematou o lote D com uma RAP de R$ 3,020 milhões, deságio de 6,65%. Esse lote compreende uma linha de transmissão de 50 quilômetros em Goiás.Os outros lotes remanescentes foram arrematados por empresas privadas. A Orteng Energia ganhou o lote F, que reúne uma linha de transmissão de 24 quilômetros e uma subestação em Minas Gerais. A Cteep também ganhou o lote K, que compreende uma subestação no Estado de São Paulo. E a espanhola Isolux conquistou o lote J, que reúne uma linha de transmissão e duas subestações em São Paulo e Rio de Janeiro. "Gostaríamos muito de ter ganho a linha Taubaté (SP) - Nova Iguaçu (RJ), por ser importante para o suprimento do Rio de Janeiro", lamentou Muniz, da Eletrobras.Segundo a Aneel, os 12 lotes ofertados no leilão são compostos por 14 linhas de transmissão, com 2,051 mil quilômetros, e 12 subestações. As novas instalações vão demandar investimentos da ordem de R$ 2,8 bilhões, com geração de 11,6 mil empregos diretos.

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