Após um ano e meio praticamente paralisado, o Porto de Itajaí, no litoral norte de Santa Catarina, tenta retomar a normalidade de suas operações, com uma nova gestão. Por decisão do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), o porto catarinense foi federalizado no final do ano passado e desde 2 de janeiro de 2025 sua administração é da Autoridade Portuária de Santos (APS), responsável pela infraestrutura pública do Porto de Santos.
A decisão busca recuperar e dar novo ímpeto ao porto catarinense, cuja gestão era do município de Itajaí e que deveria ter feito um processo de concessão desde 2023. No entanto, a falta de avanço nessa questão resultou em um agravamento significativo da situação, segundo relatos de profissionais do setor portuário. Embora a Superintendência do Porto de Itajaí (SPI) tenha realizado uma licitação, o resultado foi contestado, prolongando a incerteza.
Antes, em 2022, houve uma tentativa no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro de fazer a concessão do porto à iniciativa privada. A intenção era realizar o leilão em dezembro daquele ano, propiciando investimentos da ordem de R$ 2,8 bilhões em melhorias, modernização e expansão do porto. O plano não teve sucesso.
Com a federalização no final de 2024, o governo escalou a APS, autarquia que administra o Porto de Santos. A missão é pôr a casa em ordem em Itajaí para recuperar e revigorar o porto. O advogado André Leme da Silva Fleury Bonini, que era chefe de gabinete do presidente da APS, Ânderson Pomini, assumiu interinamente a superintendência do porto catarinense no início de janeiro.
Alex Sandro de Ávila, secretário do Ministério de Portos, disse ao Estadão que a gestão de Itajaí permanecerá pública. “Não haverá desestatização do porto. O foco é fomentar arrendamentos, como o que está, provisoriamente, com a Seara, que já movimenta quase 30 mil contêineres de cargas por mês”, afirmou. A operação logística da Seara, empresa do grupo J&F Investimentos, dono da JBS, é feita pela JBS Terminais.
Segundo Ávila, o objetivo do MPor é fazer arrendamentos definitivos de áreas no porto. A previsão é de que o terminal de contêiner tenha operação definitiva definida ainda em 2025. “Outra frente é a concessão das obras (de dragagem e aprofundamento) do canal de navegação, num processo competitivo”, disse o secretário. “Essa obra está na agenda de prioridades”, afirmou.
A concessão deverá entrar em vigor em janeiro de 2027, após os trâmites necessários com a empresa vencedora da licitação. A concessão será pelo prazo de 25 anos. O contrato, disse o secretário, vai abranger dragagem e manutenção, aprofundamentos e zeladoria.
“Nosso objetivo, agora, é deixar o porto em plenas condições de operar”, afirma Ávila, Ele informa que ao final deste mês haverá uma avaliação para definir a melhor solução jurídica, técnica e econômica para o porto sob gestão federal. Por exemplo, criar uma “companhia docas” ou oficializar o convenio de gestão com a APS.
Na avaliação do secretário, o Porto de Itajaí já voltou a ganhar ritmo nesse curto período de nova gestão. “O porto, que já foi um dos principais do País na movimentação de contêineres e de carga frigorificada, sofreu muito neste um ano e meio de paralisação. Havia muitos problemas.”
Prefeitura de Itajaí critica federalização
A encampação do porto pela União e a entrega da gestão para a APS não foram bem-vistas pela gestão municipal de Itajaí e até por sindicalistas ligados ao porto catarinense. O prefeito Robison Coelho (PL), que já foi vereador da cidade e também secretário-adjunto de Portos, Ferrovias e Aeroportos do Estado no governo Jorginho Melo (PL), disse que “foi um duro golpe (a federalização) que a cidade sofreu”.
Mesmo dizendo que vai continuar defendendo a gestão municipalizada, Coelho ressalva: “Isso não quer dizer que vamos virar as costas para o porto e que não vamos fazer uma gestão alinhada com o Porto de Santos. Já tivemos várias reuniões para construir pautas positivas e o futuro do nosso porto em conjunto”, conforme nota da assessoria de comunicação da prefeitura de Itajaí enviada ao Estadão.
Em nota, o prefeito declara que, se dependesse da assinatura dele, o porto ainda seria municipal. “No entanto, ela (retornar ao modelo de gestão anterior) é uma decisão que agora só cabe ao governo federal e eles têm um entendimento diferente. Lamentamos, claro, mas vamos trabalhar em prol da cidade.”
Com uma história que teve início em 1938, o porto organizado (cais público e área arrendada) de Itajaí teve a gestão municipalizada no fim dos anos de 1990, no governo do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso.
Itajaí, com 264 mil habitantes, tem um vínculo portuário muito forte, com a grande geração de receita e tributos vinda das operações do porto. Em 2021, o Produto Interno Bruto (PIB) do município foi de R$ 47,7 bilhões, segundo dados do IBGE, tornando-se a maior economia de Santa Catarina.
Maior eficiência e novas cargas
A avaliação da nova gestão é que já se verifica uma ascendente retomada, embora haja muito a se fazer. Segundo informações do porto, em janeiro houve 81 atracações de navios, e a receita passou de R$ 7,5 milhões, um ano atrás, para R$ 18 milhões em janeiro último.
O objetivo, informa, é atrair outras cargas, como o embarque e desembarque de veículos − já há um acordo com a montadora BMW. Vislumbra-se também iniciar a importação de fertilizantes (potencial de 700 mil toneladas ao ano) para atender demanda do agronegócio.
Bonini, superintendente interino desde 2 de janeiro, diz que os 80 funcionários do porto foram mantidos e que foi iniciado um trabalho de treinamento em intercâmbio com o porto de Santos, para se obter expertise das operações do porto paulista. “Estamos implantando o sistema de gestão da APS. São 45 contratos de serviços da SPI (Superintendência do Porto de Itajaí) que passaram ao novo modelo. A meta é tornar o porto catarinense, agora federal, mais eficiente.”
A nova gestão pretende ampliar também a carga de contêineres, atualmente bem diversificada, aumentando a capacidade dos pátios de armazenagem. “Nessa retomada, vamos mostrar um porto mais eficiente. Não queremos ver o cais vazio, mas também não queremos ver filas de navios”, afirma Bonini.
Segundo o superintendente, a previsão é ter um levantamento de investimentos que devem ser realizados no porto ao final de 100 dias de operação pela APS, indicando, inclusive, as grandes obras de infraestrutura portuária e no canal para a melhor atracação das embarcações.
Indicado novo superintendente
Bonini deverá, em breve, ser substituído pelo também advogado João Paulo Tavares Bastos Gama, que foi o nome indicado pelo governo federal para ser o superintendente do Porto de Itajaí. Ele assume após processo de transição administrativa no porto. Seu nome já era cotado, pois esteve à frente das negociações envolvendo o processo de federalização.
No segundo mês da gestão APS, o porto registrou movimento de 285,2 mil toneladas: 147 mil com importação e 138 mil de exportação, segundo informações no site. Em contêineres, o movimento total foi de 22.662 TEUs, sem comparação com o ano anterior, pois não houve movimento devido à paralisação das operações que se arrastou até setembro.
O complexo portuário de Itajaí, incluindo a Portonave (terminal único privado, dedicado a contêineres), movimentou em fevereiro 1,16 milhão de toneladas. Em contêineres, a alta foi de 6%, somando 112.766 TEUs.
O porto teve no mês 34 atracações de embarcações, com destaque para nove navios de cruzeiro e uma atracação de um navio trazendo automóveis da BMW. O porto tem um píer no cais dedicado a embarque e desembarque de turistas de navios de cruzeiros que param na cidade.
