A necessidade de adaptação para enfrentar as mudanças climáticas está na lista de preocupações dos governos nacionais, estaduais e precisa estar nas dos municipais. Contudo, a falta de informação sobre os problemas pode impedir essa preparação. Na tentativa de evitar isso, foi criado o Índice de Vulnerabilidade Climática dos Municípios pelo Instituto Votorantim, em parceria com a Companhia Brasileira de Alumínio (CBA) e o Instituto Itaúsa. O índice pode ser consultado online.
O ranking compila dados sobre todos os 5.570 municípios brasileiros. Ele analisa a exposição de cada local em seis temas, para os quais foram atribuídas notas de 0 a 100, sendo que 0 significa menos vulnerável, e 100, mais vulnerável. O projeto inclui um checklist de ações para adaptação e preparação para emergências e um programa piloto de consultoria municipal. Os seis fatores avaliados são:
- inundações, enchentes, alagamentos e enxurradas;
- deslizamentos;
- hídrico (seca);
- queimadas;
- redução/inviabilização de setores da agropecuária;
- aumento de problemas de saúde ligados ao clima.
Os dados foram compilados a partir de fontes públicas e abertas, como pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e o DataSUS, o sistema de informações do Sistema Único de Saúde. Segundo os autores, isso permitiu avaliar todos os municípios brasileiros.
A intenção não é de prever o futuro, mas de projetar as possibilidades com base nos dados do que já aconteceu. “Observamos ocorrências recentes dos fenômenos. Por exemplo, no tema agricultura, olhamos dados de 94 culturas em três triênios para avaliar se já têm perdas. Não é para olhar qual município terá problemas em 20 anos, mas qual precisa de adaptação hoje”, explica Natalia Cerri, coordenadora de Inovação do Instituto Votorantim.
Dessa forma, ao se mirar no passado, os governantes atuais podem se preparar para os desafios do futuro. Com base nos dados, torna-se mais fácil planejar e tomar ações mitigadoras não só para os eventos extremos como tempestades, deslizamentos e secas, mas também para o cotidiano dos moradores. “A ausência de planos climáticos compromete o futuro, mas também vidas e desenvolvimento”, afirma Marcelo Furtado, líder de sustentabilidade da Itaúsa e diretor-executivo do Instituto Itaúsa.
Furtado explica com mais detalhes como espera que o índice ajude as prefeituras a se prepararem. “A cidade que o prefeito não tem um plano desenhado, não vai saber quais são as ações necessárias, não vai saber onde agir com maior prioridade. Elas não vão conseguir alocar recursos, não só na emergência, mas também no planejamento de quais estruturas vão precisar para garantir que energia, saúde, educação e outros serviços continuem funcionando”. Ele espera que a própria população também pressione em busca de soluções.
Ajuda
O checklist de ações e o programa de consultoria tentam ser ainda mais diretos na ajuda aos governos municipais. O foco está nas cidades de pequeno porte, já que as grandes têm mais ferramentas para a preparação — embora também seja possível avaliar recortes sociais, raciais e de gênero para áreas pobres nas maiores.
O checklist foi elaborado em duas dimensões: preparação para desastres e um segundo ligado a adaptação e resiliência, focado na infraestrutura essencial e logística. Cada dimensão é organizado em competências, que contam com temas como comunicação e financeiro.
O passo seguinte é tentar se aproximar dos administradores, para que eles conheçam o trabalho e possam aproveitá-lo. Assim, os institutos e a CBA buscaram a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), além das cidades em que já atuam. “Tudo é produzido para que seja público, aberto e fácil de ser encontrado, e buscamos uma rede de parcerias para os municípios de menor porte”, conta Cerri.
O capítulo financeiro é uma das principais preocupações, com a baixa disponibilidade de recursos para as pequenas cidades. A consultoria terá esse como um dos temas de maior destaque. “É preciso garantir que esses municípios tenham prontidão para os recursos de adaptação, como no novo PAC”, cita a coordenadora do Instituto Votorantim. Outra dica é utilizar recursos destinados a pastas como saúde e educação para a adaptação, já que esses temas também serão afetados.
A versão lançada ainda é a primeira, e atualizações devem vir no futuro. “Nesse primeiro momento, é um piloto. A própria implementação prevê ciclo de três anos, medindo a maturidade ao longo do tempo”, projeta Leandro Faria, gerente-geral de sustentabilidade da CBA.
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