A InterCement teve a sua falência decretada pela justiça da Holanda nesta sexta-feira, 4, de acordo com documentos obtidos pelo Estadão/Broadcast. Os efeitos práticos por enquanto são a nomeação de um liquidante. Até aqui, a Justiça brasileira foi reconhecida nos Estados Unidos e na Espanha como responsável pelo processo. A Holanda não tem procedimento de recuperação judicial.
Com a falência decretada, Frederic Verhoeven, que atuava como “observador”, foi apontado o liquidante da ICBV, a subsidiária holandesa que atua como um braço financeiro no exterior. Paralelamente, o juiz brasileiro estendeu por mais 180 dias o período de proteção da empresa contra credores.
A decisão foi bem recebida pelos detentores de títulos de dívida da empresa emitidos no exterior, com R$ 3,5 bilhões em créditos contra a empresa. “A nomeação de um liquidante imparcial garante que os interesses de todos os credores da ICBV sejam devidamente considerados e representados de forma justa ao longo do processo de reestruturação, assegurando também o respeito aos princípios legais”, disse o grupo Ad-Hoc de Bondholders, representados pela Moelis e pelos escritórios Cleary Gottlieb e Paddis Matar.
O grupo espera que, com tal decisão, a companhia reconsidere a sua estratégia, “que até agora tem sido abusiva e ilegal, e redirecione esforços para um plano que trate todos os credores e partes interessadas de forma justa, ao invés de priorizar os interesses de seu acionista controlador”.
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A InterCement, por sua vez, afirmou que era uma “medida já esperada”, e “que foi manejada dentro da estratégia de um grupo de investidores detentores de bonds de pressionar o Grupo InterCement nas negociações”.
A companhia declara ainda que a decisão não tem impacto algum para as operações da InterCement Brasil ou as demais empresas do grupo. A InterCement diz também, em nota, que a Justiça brasileira estendeu o período de stay period por mais 180 dias e “reafirmou que, não obstante a falência holandesa da IC Financial, o Brasil permanece sendo o local do seu centro de principais interesses, de modo que o processo holandês não poderá impactar a representação da IC Financial e nem a Recuperação Judicial”.
A InterCement entrou em recuperação judicial em fevereiro com dívidas que somam mais de R$ 14 bilhões. Os bancos Bradesco, Itaú Unibanco e Banco do Brasil têm créditos de R$ 6,2 bilhões a receber, e os detentores de bonds da companhia emitidos no exterior, outros R$ 3,5 bilhões.
