Um grupo de credores estrangeiros da Viação Itapemirim vai entrar com uma ação na Justiça no início da próxima semana contra a falência da empresa, decretada nesta semana pela Justiça. A justificativa é de que causou espanto o momento a decisão, visto que a empresa está desde maio sob uma nova gestão e que não foi dado prazo para uma tentativa de recuperação da empresa, afirma o sócio da gestora Queluz, John Schulz, que representa o grupo que detém dividas da ordem de R$ 90 milhões.
Schulz afirmou ao Estadão, que a consultoria Transconsult estava há pouco tempo como administradora da empresa e vinha preparando uma nova proposta de equacionamento das dívidas, sendo que o juiz nem chegou a convocar uma assembleia. A dívida total da Itapemirim é bilionária, conforme o processo. Considerando apenas o valor devido ao Fisco, o montante supera os R$ 2,8 bilhões.
“Ficamos chocados com a decisão (que decretou a falência). Durante muito tempo, quando a empresa estava nas mãos do Sidnei, que só estava roubando, não foi feito nada”, afirma. Segundo ele, está sendo preparada uma ação para contestar a decisão e que deverá ser protocolada já na próxima segunda-feira, 26.
Outro fator que gerou surpresa, segundo Schulz, foi o fato de na mesma decisão da falência, o juiz ter fechado um contrato de arrendamento da massa falida da Itapemirim com a Suzantur, que poderá operar as linhas rodoviárias da empresa por um período de 12 meses.
“Pegaram todos os ativos para alugar para uma empresa que é objeto de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) sem escutar os credores”, disse. A Suzantur, que atua no segmento de transportes no ABC, Grande São Paulo, a já foi alvo de duas CPIs, mas nenhuma seguiu em frente.
Dívida externa
A dívida externa da Itapemirim tem origem em 2006, quando a empresa rodoviária emitiu um título de dívida no exterior, no valor de US$ 45 milhões, o equivalente hoje a R$ 256 milhões. Ao longo do tempo a dívida foi sendo paga, até a chegada de Sidnei Piva, que interrompeu os pagamentos quando comprou a empresa em 2019 por R$ 1.
Hoje o valor a receber seria da ordem de R$ 90 milhões. No pedido de falência da Itapemirim, enviado à Justiça em julho, o representante da EXM Partners, Eduardo Scarpellini, tinha dito que o o patrimônio da companhia foi “esvaziado” com transferências em benefício de Sidnei Piva.
O juiz que assinou o decreto da falência, João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1.ª Vara de Falências e Recuperação Judicial do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, disse que todas indicações é de que o grupo não tem qualquer “capacidade de recuperar sua posição de mercado e honrar com seus compromissos”.
Além disso, fez referências diretas a Piva. Determinou o arresto de bens existentes em conta bancárias da empresa Piva Consulting “diante dos indícios de que há confusão patrimonial entre tal sociedade e o grupo empresarial”. E ainda citou suspeitas envolvendo o grupo, tal como as acusações de lavagem de dinheiro.
Entenda o caso
Trata-se, na prática, de apenas mais uma polêmica em um emaranhado de problemas recentes envolvendo a empresa, desde que Piva assumiu o controle. Um dos capítulos dessa novela envolve, até mesmo, o lançamento de uma companhia aérea, mesmo estando no meio de um processo de recuperação judicial.
O negócio ficou no ar somente por cinco meses, entre acusações de atrasos de salário e de outros direitos de trabalhadores. No fim de 2021, pouco antes do Natal, a empresa cancelou subitamente seus voos, deixando milhares de passageiros sem atendimento.
O Estadão procurou o empresário Sidnei Piva e aguarda um posicionamento.
