Rio - Em uma assembleia marcada pela presença inédita do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, os acionistas da estatal aprovaram a distribuição de metade dos dividendos extraordinários da petroleira. Com o aval, a União, principal acionista da Petrobras, vai engordar os cofres em R$ 6,3 bilhões, além dos R$ 4 bilhões que já estavam previstos inicialmente. A proposta do governo deixou ainda a porta aberta para um novo pagamento de proventos ao longo de 2024.
Sentado na primeira fila da assembleia, Prates acompanhou o encontro por uma hora e recebeu elogios públicos tanto da mesa diretora quanto do maior acionista privado da petroleira, o empresário e dono do Banco Clássico, José João Abdalla, reeleito conselheiro. O executivo sai mais fortalecido da assembleia, após o governo optar pela proposta original da sua diretoria, de pagar metade dos dividendos extras apurados em 2023.
“Neste ano, com a condução que ele deu à companhia, houve uma valorização enorme (da empresa). Além de parabenizar, eu quero mais é agradecer”, disse o empresário, conhecido por não se manifestar publicamente.
A retenção dos dividendos anunciada em março acirrou o conflito entre Prates e ministros do governo Lula, que trabalharam para não pagar os acionistas, alegando necessidade de caixa para respaldar investimentos. A proposta de Prates, desde o início, era da distribuição da metade dos proventos, solução que não havia sido analisada pelo Conselho. Em uma longa reunião no último dia 19, os conselheiros representantes do governo aderiram à proposta da diretoria de Prates e decidiram propor à assembleia o pagamento de 50% do total apurado.
Parcelas
Os acionistas da Petrobras também aprovaram a avaliação do pagamento da metade restante dos dividendos da reserva ao longo de 2024, com decisão a ser tomada até 31 de dezembro. As ações da empresa subiam 1,11% no início desta tarde.
A alteração na proposta original de distribuição de dividendos, feita pelo Conselho de Administração, foi realizada pelo representante da União na Assembleia Geral Ordinária de Acionistas da Petrobras (AGO), Ivo Timbó. Ele reiterou o pagamento em duas parcelas, sendo a primeira em 20 de maio e a segunda em 20 de junho de 2024, conforme já havia sido sinalizado pela administração da estatal. Assim, os pagamentos extraordinários acontecerão nas mesas datas dos dividendos ordinários relativos ao quarto trimestre de 2023.
A proposta aprovada em assembleia delega à administração da Petrobras a decisão sobre o formato de pagamento, por meio de dividendos ou por juros sobre capital próprio, a que melhor se adeque ao interesse tributário da companhia.
Durante a votação, o representante da Caixa Asset se absteve, assim como o Banco Alfa. Já o representante da Previ votou a favor da proposta da União.
A definição sobre o tema, que gerou crise entre o ministério de Minas e Energia e o presidente da Petrobras, saiu após o sinal verde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na semana passada. A divergência entre os poderes dentro do Conselho de Administração desencadeou mais uma crise entre Prates e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, apaziguada após a entrada do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, no circuito.
A distribuição de metade dos dividendos extraordinários significará um ingresso de pouco mais de R$ 6 bilhões nos cofres da União, que é a principal acionista da estatal.
Conselheiros
Os acionistas da Petrobras também aprovaram por maioria a manutenção de um Conselho de Administração composto por 11 membros. Esse foi o terceiro item da pauta da Assembleia Geral Ordinária de Acionistas .
Em cinco horas e meia de assembleia, os acionistas também renovaram o Conselho de Administração da companhia, que teve apenas duas alterações. Uma do lado a União e outra dos acionistas minoritários. O veterano Jerônimo Antunes voltou ao Conselho da Petrobras após cinco anos, eleito pelos acionistas detentores de ações preferenciais. Ele vai ocupar a cadeira de Marcelo Mesquita, que deixa o cargo após oito anos.
A assembleia também elegeu o representante do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, no lugar de Sérgio Rezende, que não chegou a concorrer novamente pela vaga. Pietro Mendes foi reeleito presidente do Conselho de Administração, dias depois de ter retornado ao cargo que exerce desde o ano passado. Mendes foi afastado no dia 11 de abril por acumular a função de secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia com o cargo no Conselho. Seis dias depois, o executivo foi reempossado. Além dos novos nomes, foram reeleitos o presidente Jean Paul Prates, Pietro Mendes, Bruno Moretti, Renato Galupo, Vitor Saback e a representante dos empregados, Rosangela Buzanelli.
Conflito de interesses
Às vésperas da reunião, os acionistas estavam divididos sobre suposto conflito de interesses entre os conselheiros. Dos 11 conselheiros, quatro representam investidores privados – três deles trabalham para permanecer no comitê.
No caso de dois deles – o advogado Marcelo Gasparino e o investidor Juca Abdalla –, o Comitê de Pessoas e de Elegibilidade da Petrobras levantou conflito de interesses e recomendou que eles limitem suas atuações no comando da estatal.
Presente no conselho de quatro das maiores empresas do País – Petrobras, Vale, Banco do Brasil e Eletrobras – o advogado Marcelo Gasparino é membro do comitê desde 2021. O Comitê de Pessoas e de Elegibilidade levantou problemas sobre o advogado ocupar o conselho de administração da Petrobras e da Eletrobras simultaneamente, tendo em vista os planos das duas companhias em investir na transição energética e no setor elétrico – a Petrobras deseja desenvolver a geração de energia eólica offshore (em alto-mar). /COLABOROU MARIANA CARNEIRO
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