São Paulo e Rio – A Petrobras anunciou nesta quinta-feira, 3, o pagamento de dividendos bilionários aos seus acionistas após ter registrado lucro de R$ 46 bilhões no terceiro trimestre de 2022. A distribuição do dinheiro aos acionistas, no entanto, criou uma disputa entre o governo atual e o que vai assumir o País em 1.º de janeiro de 2023.
No total, os acionistas da Petrobras vão receber R$ 43,7 bilhões referentes ao terceiro trimestre do ano, dos quais R$ 12,5 bilhões irão diretamente para os cofres do governo federal. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) receberia outros R$ 3,45 bilhões.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e a Anapetro, associação que representa os petroleiros acionistas minoritários da estatal, prometem ir à Justiça para impedir o pagamento da remuneração às vésperas da mudança de governo.
As associações alegam que essa é uma decisão que deveria ficar a cargo do novo comando da companhia. Eles lembram que o pagamento é uma antecipação de dividendos, e a legislação permite que isso seja feito só em 2023 – quando os resultados deste ano serão fechados. Ao todo, a Petrobras vai pagar, até o fim do ano, quase R$ 180 bilhões em dividendos.
A proposta recebeu críticas também da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, nas redes sociais. “Passada a eleição, volta a sangria na Petrobras”, afirmou. “Não concordamos com essa política que retira da empresa sua capacidade de investimento e só enriquece acionistas. A Petrobras tem de servir ao povo brasileiro.”
A estatal informou que os dividendos aprovados ontem serão pagos em duas parcelas iguais, em dezembro e janeiro. Além da União, em torno de 700 mil acionistas brasileiros receberão os valores. Esse formato foi aprovado ontem pelo conselho de administração.
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Contestação na Justiça
O futuro governo, por meio de entidades sindicais e da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras – liderada pelo senador Jean-Paul Prates (PT-RN), cotado para a presidência da estatal –, vai contestar na Justiça o pagamento, usando os mesmos argumentos da FUP e da Anapetro. Dessa forma, o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva garantiria valores extras para o Orçamento do próximo ano.
A petroleira informou que a distribuição dos lucros está alinhada à política de remuneração aos acionistas, que prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a Petrobras poderá direcionar para os detentores de ações 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos).
Além disso, essa política prevê a possibilidade de pagamento de dividendos extraordinários, desde que a sustentabilidade financeira da companhia seja preservada.
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