BRASÍLIA - O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) definiram novas regras no sistema Open Finance para viabilizar o Pix por aproximação. Segundo o BC, as medidas vão diminuir etapas nos pagamentos online e possibilitar a oferta do Pix em carteiras digitais. A ideia de permitir pagamentos por aproximação com o Pix havia sido mencionada pelo presidente do BC, Roberto Campos Neto, no início de junho.
A chefe de subunidade do departamento de regulação do sistema financeiro do Banco Central, Janaína Attie, afirmou que as mudanças nos pagamentos pelo Pix devem chegar ao público geral em fevereiro de 2025. O BC informou que haverá mudanças no Open Finance para viabilizar essa modalidade.
“Em novembro deste ano, as instituições têm de estar aptas para realizar testes de introdução para que a oferta ocorrer no início de 2025, em fevereiro”, disse ela, em entrevista coletiva para detalhar as mudanças no Open Finance.
Segundo Janaína, a norma publicada hoje pelo BC cria os fundamentos para uma “reconstrução normativa” da jornada de pagamentos do Open Finance. No fim de julho, uma nova norma, com detalhes mais específicos, deve ser publicada pelo BC.
O modelo já pressupõe que, mediante um cadastro inicial em uma instituição-árvore, o usuário do Open Finance poderá usar uma conta Pix para fazer pagamentos via aproximação presencialmente ou em ambiente online. Isso também vai facilitar os pagamentos em comércios eletrônicos, afirmou Janaína.
“O cliente não mais vai ter de deixar o ambiente de comércio eletrônico para fazer um pagamento com Pix. Ele não precisará mais entrar no aplicativo do seu banco”, disse ela.
O BC também informou que as novas regras ampliam o escopo das instituições que podem participar do Open Finance, incluindo os segmentos de investimentos e câmbio. “Com isso, a base de potenciais clientes beneficiados pelo Open Finance vai alcançar 95% dos usuários do Sistema Financeiro Nacional”, diz a nota.
O BC ainda aprovou a estrutura definitiva de governança do Open Finance. “Essa governança definitiva passará a ter personalidade jurídica e estrutura organizacional próprias”, diz a autarquia, acrescentando que essa medida vai “pavimentar” para o desenvolvimento mais rápido da modalidade.
O diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, disse que o Open Finance “já é uma realidade” no Brasil. Em entrevista coletiva para comentar o sistema, ele afirmou que há instituições financeiras com até 65 produtos desenvolvidos com base no sistema financeiro aberto.
“O Open Finance é uma realidade, é uma jornada e, daqui para a frente, a gente só vê a expansão dele”, afirmou. “É todo mundo utilizando esse ecossistema.”
Entre os exemplos, Damaso citou que uma fintech conseguiu criar uma economia de R$ 8 milhões com cheque especial por meio de uma linha de crédito mais barata ou uso de saldo disponível em outra instituição. Em um segundo exemplo, ele mencionou que um banco conseguiu aumentar o limite de crédito pessoal para seus clientes.
