O secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, informou que o superávit de R$ 14,4 bilhões em dezembro é o maior resultado para o mês da série histórica, calculada desde 95. "O número é bem forte, como eu já havia antecipado. Disse a vocês no mês passado que dezembro teria resultado de dois dígitos", afirmou durante entrevista coletiva que começou há pouco.
Segundo ele, foi possível fazer o prognóstico porque há havia o conhecimento do resultado da arrecadação de dezembro pela Receita Federal. "A informação é de que estava indo muito bem", disse. Apesar de historicamente o último mês do ano apresentar déficit, Augustin salientou que algumas operações de pagamentos de tributos mias antigos, como PIS e Cofins, contribuíram para este superávit histórico.
Ele comentou também que os dividendos vieram fortes em dezembro, como resultado do bom lucro das empresas. "Dividendos, não só a gente espera como a gente programa", disse.
Meta cumprida
O secretário reafirmou também que a meta de superávit primário para o governo central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) foi cumprida nos termos previstos, uma vez que a meta estipulada era de 2,15% do PIB e o resultado alcançado chegou a 2,16% do PIB.
Ele acrescentou que os resultados dos Estados e municípios, além dos das empresas estatais, será divulgado pelo Banco Central na próxima segunda-feira. A meta do setor público consolidado é de 3,1% do PIB.
Augustin afirmou ainda que as receitas do mês passado, que proporcionaram o melhor resultado da série histórica para meses de dezembro, têm alguma atipicidade, mas também refletem o que Augustin chamou de "fator econômico forte" e, por isso, o Tesouro está otimista em 2011, completou.
O secretário disse que o resultado primário do governo central em 2010 foi influenciado por dois efeitos atípicos. O primeiro deles, admitiu, tornou mais fácil o cumprimento da meta de superávit primário do governo central de 2,15% do Produto Interno Bruto (PIB). "As receitas de concessões em 2010 tornaram mais fácil o cumprimento da meta. No ano passado houve uma retomada de concessões que não fazíamos há alguns anos. Essas concessões ocorrem sempre, devem continuar acontecendo, mas não no mesmo patamar", acrescentou Augustin.
Segundo ele, no entanto, um outro fator tornou mais difícil o cumprimento da meta. "Os efeitos da crise de 2009 ainda causaram problemas para a arrecadação no início do ano passado", disse o secretárioResultado fiscal
O secretário ressaltou que a situação fiscal brasileira, sobre todos os aspectos, está melhor em 2010 do que foi em 2009 e, por isso, não é possível compreender as críticas feitas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) e que repercutiram ontem no mercado. "A nossa opinião é de que o FMI fez avaliações não aprofundadas, não corretas sobre nossa área fiscal", disse. "Fico sem compreender como pode uma situação fiscal que melhora ser criticada", continuou. Augustin estimou que o crescimento do custeio, ao longo deste ano, será menor do que a expansão do PIB nominal. "Esta é a tendência", disse. Ele salientou ainda que, ao observar o custeio administrativo, já se verifica um crescimento menor do que o do PIB nominal no ano passado.
Perspectiva para 2011
Augustin disse que espera para 2011 uma situação fiscal bastante favorável para as contas do governo. Ele destacou que não haverá ajustes relevantes para os servidores em 2011 e que o impacto dos reajustes concedidos já foi diluído.
O secretário afirmou que em 2011 o governo terá "um olhar mais forte" para o contingenciamento das despesas do Orçamento. Segundo ele, o governo vai aperfeiçoar o controle das despesas. Ele destacou que 2011 é um ano em que a economia brasileira não necessita de uma ação expansionista do setor público, como ocorreu em 2009 e também em 2010.
Apesar do aumento da arrecadação e do uso de uma série de manobras fiscais para o aumento do superávit, o secretário defendeu a política fiscal brasileira. Ele destacou que é normal o ingresso de receitas de concessões e de dividendos pagos pelas empresas estatais. No ano passado, o governo teve um reforço de R$ 31,9 bilhões com a operação de capitalização da Petrobrás e a concessão da exploração da camada do pré-sal, e também obteve uma receita de R$ 22,414 bilhões com pagamento de dividendos. Mesmo com essas receitas, o secretário destacou que em 2010 a arrecadação ainda sofreu no primeiro semestre com os efeitos da crise financeira e que, por outro lado, o governo teve que fazer algumas despesas para compensar os efeitos da crise.
Para 2011, o secretário prevê uma cenário mais favorável porque o governo planeja um contingenciamento forte e, além disso, as receitas terão um desempenho melhor por conta da atividade econômica. Isso vai compensar, segundo ele, ingressos menores este ano oriundos de concessões, como a da camada do pré-sal, e pagamento de dividendos. Rechaçando a avaliação de que o ingresso de receitas com a capitalização da Petrobrás e de outras operações de antecipação de receitas ao longo do ano tenham tido manobras contábeis, Augustin destacou que o governo sempre trabalha para otimizar as receitas públicas e, segundo ele, continuará fazendo, sinalizando que o governo manterá essa política.
Augustin também disse que o governo está trabalhando para conter os restos a pagar e para isso vai reduzir a velocidade dos empenhos. Ele também admitiu a possibilidade de o governo fazer cancelamento maior de despesas previstas nos restos a pagar. "É possível. É algo que está em análise", disse Augustin.
Orçamento
O secretário do Tesouro Nacional destacou que o bloqueio do orçamento da União será concentrado nas despesas de custeio. Segundo ele o governo quer preservar os investimentos (gastos com capital). "Queremos que o custeio de capital continue a crescer", afirmou o secretário.
Ele disse que o governo passou a adotar uma execução mais contida das despesas já a partir do fim do ano passado. Ele atribuiu o resultado do ano, não só aos ingressos da Petrobras, mas principalmente aos efeitos da retomada da economia e à programação de despesas mais contida na fase final do ano.
Para 2011, Augustin mostrou otimismo. "Não temos nenhuma dúvida de que vamos cumprir a meta do setor público", concluiu.
Os comentários são exclusivos para assinantes do Estadão.
